No passado dia 17 de Outubro comemorou-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este dia, proclamado pelas Nações Unidas em 1992, visa chamar a atenção para os crescentes problemas da desigualdade, da pobreza e exclusão social.

Como em tantos outros dias 17 de Outubro, este ano ouvimos intervenções, proclamações, anúncios, promessas por parte das instituições da União Europeia e dos vários governos. Quem ande distraído poderá pensar que é desta que se vai empreender um sério combate à pobreza, às suas causas e consequências. Nada mais longe da verdade.

Para erradicar a pobreza é necessário, em primeiro lugar, dar combate às suas causas. É necessário desenvolver e valorizar sectores produtivos, promover a produção nacional, rompendo com défices produtivos, a dependência externa e promovendo uma efetiva distribuição equitativa e justa da riqueza produzida.

É necessário valorizar o trabalho, os trabalhadores e quem já trabalhou. É urgente aumentar salários e pensões, garantir que nem um direito fica por cumprir, assegurar a estabilidade no trabalho, dando firme e determinado combate à precariedade.

É necessário garantir o acesso de todos a serviços públicos de qualidade a um SNS universal, geral e gratuito, a uma educação pública, gratuita, de qualidade e para todos e a uma proteção social que responda efetivamente às necessidades sociais e económicas sentidas.

Aqueles que agora fazem anúncios estão, também eles e as suas políticas, na raiz dos 2,3 milhões de portugueses em risco de pobreza. Estão, também, na raiz dos 1,3 mil milhões de seres humanos cuja situação de pobreza não foi alterada e, muito menos, erradicada.

Num tempo em que a Humanidade dispõe de meios e possibilidades, como nunca antes, para erradicar a pobreza, contraditoriamente, sob o capitalismo, estão criadas as condições para que o número de pessoas em situação de pobreza e exclusão social aumente consideravelmente. É o que sucede em Portugal e na Europa, fruto do brutal aumento do custo de vida, da especulação e dos graves efeitos das sanções e da guerra. Neste contexto, mais necessário e urgente se torna o combate à pobreza.

No entanto, e tal como resulta da proposta de Orçamento do Estado para 2023, não é esse o caminho seguido pelo Governo do PS, submisso aos ditames da UE. Pelo contrário, o caminho que se está a traçar neste orçamento é o do empobrecimento dos trabalhadores e suas famílias, o da promoção da concentração de riqueza e da protecção dos lucros dos grupos económicos. É um caminho que agrava desigualdades e injustiças.

É pela inversão deste caminho e pela urgência de medidas estruturais que visem uma efectiva erradicação da pobreza que nos continuaremos a bater.