Unidade e desenvolvimento no XII Congresso da FRELIMO
A FRELIMO realizou, entre os dias 23 e 28 de Setembro, na cidade de Matola, capital da província de Maputo, o seu XII Congresso, com o lema «60 anos consolidando a unidade nacional, promovendo a paz e o desenvolvimento».
Foco na defesa da unidade, da paz, da soberania e do desenvolvimento
Participaram no Congresso cerca de 1300 delegados e milhares de convidados, que encheram por completo o pavilhão da Escola Central de Quadros da FRELIMO.
Os delegados aprovaram, por unanimidade, as alterações aos Estatutos, o Relatório do Comité Central e o Programa do Partido. Foram ainda aprovadas dez moções sobre variados temas, de que se destacam a moção pelos 60 anos da Fundação da FRELIMO, que o XII Congresso comemorou; a de saudação ao povo de Moçambique e a de condenação do terrorismo, grave ameaça à soberania e unidade nacional que tem expressão nas províncias norte do país, designadamente Cabo Delgado.
Durante o Congresso teve lugar um acto de homenagem aos combatentes e patriotas da luta pela independência, realizada na Praça dos Heróis Moçambicanos, exactamente no dia 25 de Setembro, data em que se completaram 58 anos do início da luta armada pela independência nacional. Já no dia 27, realizou-se em Matola um grande comício que juntou muitos milhares de membros e apoiantes da FRELIMO e que encerrou com uma intervenção de Filipe Nyusi, presidente da República de Moçambique e da FRELIMO, reeleito por unanimidade pelo XII Congresso.
Soberania e desenvolvimento
A unidade nacional como factor fundamental do desenvolvimento e da independência; o desenvolvimento equilibrado no plano territorial e o progresso social; a industrialização e a utilização dos recursos naturais do país como factores de inclusão e combate à pobreza; a consolidação da paz, a afirmação da soberania e o combate ao extremismo e ao terrorismo; a descentralização política, a reforma da administração pública e o combate ao clientelismo e à corrupção foram, a par com questões de reforço orgânico e aperfeiçoamento do funcionamento interno da FRELIMO, temas centrais de um Congresso que, nas palavras do presidente Nyusi, constituiu um «reencontro de gerações, juntas e unidas» e uma expressão da «determinação, serenidade e foco na defesa da unidade, da paz, da soberania e do desenvolvimento».
O Congresso da FRELIMO culminou um amplo debate nas organizações de base do Partido, que envolveu os cerca de cinco milhões de militantes organizados desde as células de base às organizações distritais e provinciais, bem como nas organizações de massas da juventude e das mulheres. Os cinco dias dos seus trabalhos em Matola foram marcados pelo finalizar dessa discussão e por uma constante alegria expressa nos sucessivos cânticos entoados pelas diversas delegações das províncias moçambicanas e da diáspora que, em festa, entregaram ao Congresso inúmeras ofertas que simbolizaram não só as tradições e diversidade cultural daquele grande país, como as conquistas na produção de alimentos e outros bens.
O Congresso do Partido FRELIMO, que constituiu um importante momento de preparação e lançamento do trabalho com vista ao ciclo eleitoral de 2023 e 2024, foi ainda marcado por importantes expressões de solidariedade internacionalista para com o partido, o povo moçambicano e a sua luta. Participaram no Congresso mais de duas dezenas de delegações estrangeiras, com destaque para a participação de importantes delegações africanas de partidos com responsabilidades de governo em países como a Tanzânia, África do Sul, Angola, Zimbabué, Sara Ocidental, Argélia e República Democrática do Congo. Entre várias outras, participaram delegações da América Latina, designadamente o Partido Comunista de Cuba e o Partido Socialista Unido da Venezuela.
PCP presente e solidário
O Partido Comunista Português fez-se representar por Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central e da Secção Internacional.
Na saudação ao Congresso da FRELIMO o representante do PCP endereçou aos delegados e convidados as saudações dos comunistas portugueses, afirmando ser «com regozijo que aqui estamos a dar continuidade aos laços de amizade e solidariedade que unem o PCP e o Partido FRELIMO há muitas décadas».
A saudação do PCP valorizou também «a acção da FRELIMO e do governo moçambicano que, resistindo a pressões, continuam a afirmar a soberania e a unidade nacional como factor essencial para superar o atraso secular em que o colonialismo mergulhou o vosso país, para desenvolver Moçambique e avançar no progresso social, promovendo diversificadas relações de amizade e cooperação». Concluindo que esse é «um caminho que não é separável da solidariedade e a amizade entre os povos. Desde logo a solidariedade africana, face aos perigos da ingerência e neocolonialismo, nomeadamente na África Austral».