A UE e os salários

Joel Moriano

Todos os dias ouvimos falar do brutal aumento do custo de vida, da inflação, do aumento brutal dos preços da electricidade, do gás, dos combustíveis, da habitação, dos bens alimentares e outros bens essenciais.

Várias têm sido as medidas propostas, quer pelo Governo do PS, em Portugal, quer pela a União Europeia. Todas elas de carácter temporário, porque temporária, dizem, é a inflação - como se os preços, depois de subirem, baixassem daqui a alguns meses. Medidas que se dizem de mitigação dos efeitos do aumento dos preços, mas que não evitam a significativa perda de poder de compra dos trabalhadores.

Quanto ao necessário aumento de salários: zero. O que leva à sua continuada redução, em termos reais,

Nenhuma surpresa. De cada vez que as instituições da UE se referem aos salários, é sempre no sentido de promover a sua «contenção», eufemismo para designar a almejada redução dos custos unitários do trabalho, o aumento da exploração.

Temos bem presentes as reservas (e pressões e chantagens) da Comissão Europeia relativamente aos aumentos significativos, embora insuficientes, do salário mínimo em Portugal, entre 2016 e 2019, ou quanto à evolução da massa salarial da função pública - onde os trabalhadores há mais de uma década que, na sua maioria, perdem poder de compra.

A Comissão Europeia tudo tem feito para contrariar a necessidade e urgência de aumentos salariais. É disso exemplo a chamada Directiva sobre Salários Mínimos, onde, sob a capa de supostos critérios técnicos, se visa promover a estagnação da progressão do salário mínimo e dos salários em geral, impondo aos trabalhadores a definição de um salário mínimo que, em Portugal, pretende condená-los a uma situação de pobreza, procurando perpetuar uma política de baixos salários. Recordemos que estes critérios, caso fossem já aplicados em Portugal, determinariam um valor do salário mínimo inferior ao actual, que já se encontra profundamente desvalorizado e não responde às necessidades dos trabalhadores e famílias.

Perante um situação de tal modo gravosa e tão duramente sentida pelas populações no momento presente, contrastando com os lucros fabulosos que os grupos económicos amealham, a Comissão Europeia até se sentiu obrigada a admitir alguma forma de tributação extraordinária das multinacionais do sector da energia – muitíssimo insuficiente, note-se, e temporária.

Mas quanto aos salários nem uma palavra, a não ser para agitar o papão de uma falaciosa «espiral inflacionista», ou seja, para defender a redução do seu valor real.

Mas a luta pelo aumento dos salários, como factor imprescindível de melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo e para uma mais justa distribuição da riqueza, essa continua! Os Deputados do PCP continuarão a dar-lhe eco no Parlamento Europeu!

 



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