Trabalhadores, jovens, reformados e pensionistas, micro empresários – todos estes sectores estão a ser profundamente fustigados pelo brutal aumento do custo de vida que se verifica. Foi disto que tratou a sessão pública da passada terça-feira, realizada na zona da Graça, em Lisboa: depois de quatro testemunhos que atestaram as dificuldades acrescidas com que várias camadas da sociedade se têm confrontado, foi a vez de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, tomar da palavra.

«O aumento do custo de vida é um dos problemas que atingem, hoje, com maior gravidade as condições de vida dos trabalhadores e do povo», começou por afirmar o dirigente comunista. Prosseguindo, lembrou que os preços não param de aumentar, as taxas de juro sobem para valores incomportáveis e os salários e pensões permanecem estagnados – a realidade está à vista de todos. Já para as micro, pequenas e médias empresas, com os custo de produção cada vez mais elevados e o consumo cada vez mais reduzido, a situação actual está, igualmente, complicada, acrescentou.

Para o PCP, o combate ao aumento do custo de vida exige a denúncia das suas causas e responsáveis, mas também a afirmação das medidas urgentes que devem tomadas para que este rumo seja invertido. «O aumento dos preços tem como origem e principal causa a especulação dos grupos económicos e das transnacionais, que fazem disparar os preços para fazer disparar os lucros que arrecadam», salientou o Secretário-geral, para quem a culpa é partilhada.

Quem provoca a especulação conta com a cumplicidade e subserviência que, no plano europeu, se desenvolve a partir da União Europeia. Já em Portugal, esta expressão é «particularmente evidente na convergência entre PS, PSD e CDS, Iniciativa liberal e Chega», acusou.

Soluções adequadas

Jerónimo de Sousa lembrou, em seguida, o caminho alternativo proposto pelo PCP, com expressão em propostas concretas na Assembleia da República. Aí, recordou, foi já apresentado um conjunto de medidas de emergência visando travar o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades.

Entre elas está a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados por via do aumento geral dos salários, das pensões e reformas, o aumento intercalar do SMN para 800 euros no imediato, bem como o reforço das prestações sociais. O tabelamento de bens essenciais, como a energia, combustíveis e bens alimentares; a possibilidade da fixação de preços inferiores aos hoje praticados e o controlo dos preços do cabaz alimentar essencial, articulado com os devidos apoios à produção e à garantia do pagamento do valor justo aos produtores, são outras das medidas.

A estas somam-se ainda um tecto máximo da actualização das rendas de 0,43 por cento em 2023; o congelamento das rendas apoiadas; a contenção dos encargos das famílias com o crédito à habitação; suspensão da execução de hipotecas e despejos; contratação de profissionais de saúde para o SNS; contratação e valorização das carreiras ligadas à educação.

Para assegurar uma distribuição mais justa da riqueza, Jerónimo de Sousa informou que o PCP também apresentou algumas medidas, como a tributação de lucros extraordinários dos grupos económicos.