A acusação, actualizada com factos mais recentes, foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos. Num comunicado de 24 de Agosto (antevéspera de uma greve de três dias, convocada por outra estrutura), o Sitava/CGTP-IN destacou que o pessoal da Portway merece «mais e melhor».

O sindicato sublinhou que aqueles que trabalham na empresa de assistência em escala da ANA (Grupo Vinci), que opera nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Beja, «reivindicam respostas objectivas para os seus problemas concretos» e alertou que, «tardando em chegar as soluções, o desespero apodera-se dos trabalhadores».

Ataques e resistência

Em 2016, recordou o Sitava, a administração, «aproveitando-se da perda do cliente Ryanair, efectuou um despedimento colectivo de dezenas de trabalhadores». Tal como o sindicato, estes «recusaram a chantagem de assinar um Acordo de Empresa que excluía cerca de 400 trabalhadores», «aumentava o período normal de trabalho, de 36 para 38 horas», e «desregulava por completo a organização dos tempos de trabalho». Ficou conhecido como AE 2016.

O Sitava promoveu, na altura, «lutas judiciais e greves», até que, no final de 2018, foi alcançado «o compromisso de negociarmos um AE que melhorasse o que então vigorava».

Houve «um longo processo negocial», concluído no início de 2020, resultando num Acordo de Empresa (AE 2020) «que coloca mais salário no bolso dos trabalhadores, ao mesmo tempo que consagra o direito ao seguro de saúde, elimina o banco de horas, traz mais regulação aos horários de trabalho e, não menos importante, é o primeiro AE na história da Portway que inclui todos os trabalhadores».

A administração comprometeu-se a promover a publicação de uma portaria de extensão, para que o AE 2020 fosse aplicado também aos trabalhadores não sindicalizados.

Este compromisso patronal não foi respeitado, alegando a administração que alargar a aplicação aumentaria significativamente os custos da empresa.

A administração tudo fez para que os sindicatos do AE 2016 não aderissem ao AE 2020.

À margem do AE 2020 (que contém regras mais favoráveis aos trabalhadores), a administração encetou um processo de avaliação de desempenho que «colocou mais gasolina na fogueira e incendiou o ambiente entre os trabalhadores».

Além disso, ao fim de oito meses de aplicação do AE 2020 e «ao arrepio do espírito que havia sido acordado», a administração decidiu alterar a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala.

Perante uma «conflitualidade laboral sempre em crescendo», a Portway suscitou na DGERT (Ministério do Trabalho), um processo de «prevenção de conflitos», apresentando a todos os sindicatos «uma proposta cuja base é 95 por cento do actual AE 2020». Como relata o Sitava, foram aceites por todos 59 cláusulas e, a 22 de Julho, foram abordadas algumas das cláusulas que não obtiveram consenso, estando por debater as mais importantes.

Neste processo «bastante mais moroso do que se desejaria», a próxima reunião deverá realizar-se em Setembro.

O sindicato afirma que «continuamos empenhados e convictos de que chegaremos a um acordo com a empresa, que possa dar resposta às justas reivindicações dos trabalhadores», frisando que «quanto maior for a unidade dos trabalhadores em torno do Sitava, mais condições teremos para chegar a um melhor acordo».

Problemas específicos

A par do processo de prevenção de conflitos, o Sitava tem procurado, em reuniões com a administração, encontrar soluções mais rápidas para «problemas específicos de várias áreas e escalas».

No comunicado, foram destacados: horários do MyWay (apoio a passageiros com deficiência) e, em Lisboa, a sala de descanso e refeição; acertos nos pagamentos dos subsídios de férias e de Natal de 2021; intervalo de refeição no Terminal 1, em Lisboa; regularização de progressões de carreira; avaliações de desempenho.