«É urgente melhorar as condições nas habitações onde vivem os idosos, muitos deles sozinhos, com carências de toda a espécie, sem água canalizada e saneamento», acentua o MURPI, frisando que esta é uma realidade de «todo o território nacional».

Em nota de 19 de Agosto, a Confederação alerta ainda para a «deficiente» conservação dos edifícios de habitação social – onde «residem pessoas idosas com parcos recursos financeiros» –, por não terem sido efectuadas «obras de melhoramento e de adaptação». «Estas casas necessitam urgentemente da intervenção do Estado, de modo a garantir a habitabilidade das mesmas», apela o MURPI, lembrando que o aquecimento destas habitações «é imperioso quando o frio aumenta e agrava as condições da saúde das pessoas idosas, chegando a ser responsável pelo aumento da mortalidade verificada».

Por tudo isto, a Confederação avança com a necessidade de alteração da Lei do Arrendamento Urbano que «salvaguarde os direitos das pessoas idosas contra o despejo intimidatório a pretexto da realização de obras ou de outro expediente». No contexto do agravamento do custo de vida, o MURPI exige «medidas urgentes» que garantam que os valores das rendas das habitações sejam subsidiadas de acordo com a lei de recursos, defendendo deste modo o direito a uma habitação condigna.

Exige-se o aumento de todas as pensões

O MURPI apela à subscrição da petição https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2749 pela reposição do poder de compra das pensões, através do aumento extraordinário de todas as pensões.

«O agravamento do custo de vida impulsionado pela subida constante da inflação provoca a subida de preços de bens essenciais como os dos produtos energéticos, a alimentação, as rendas e os custos com a saúde», refere a Confederação. Num comunicado de 15 de Agosto, lamenta-se assim a recusa do Governo do PS em aumentar extraordinariamente as pensões, condenando «milhares de reformados, pensionistas e idosos a viverem com dificuldades acrescidas para se alimentar, contribuindo para a elevação da pobreza entre as pessoas idosas, ao mesmo tempo que se agravam as desigualdades sociais».