Por prioridades e soluções, professores exigem urgência
Ainda este mês, deve realizar-se uma reunião entre a Fenprof e o Ministério da Educação, para identificar os problemas, definir soluções e prioridades e agendar os processos negociais fundamentais.
As soluções nascem com diálogo consequente e negociação colectiva
Essa reunião com a equipa política do Ministério foi exigida no dia 15, sexta-feira, pelos professores e educadores presentes no plenário que a Federação Nacional dos Professores realizou em Lisboa, no Jardim da Estrela.
Na moção que aprovaram e que, em desfile pela Avenida Infante Santo, foram depois entregar no ME, os participantes no plenário nacional afirmam que os problemas que afectam os docentes e as escolas arrastam-se e agravaram-se, nalguns casos, porque «decorrem de opções políticas e são consequência directa do subfinanciamento crónico a que a Educação tem estado sujeita».
Problemas, referidos na moção, como «a prolongada precariedade, a desestruturada carreira, os injustos efeitos das absurdas quotas de avaliação e vagas para progressão, o desvalorizado salário, o desregulado horário, entre outras condições de trabalho nas escolas, a inútil burocracia ou o progressivo envelhecimento» da profissão, são considerados «das principais causas do abandono de muitos profissionais, da fuga dos jovens à profissão docente e, assim, da crescente falta de professores nas escolas», a qual «não pode ser superada com o recurso a soluções avulsas, imediatistas e menos qualificadas».
A estes acrescem, no que respeita às escolas, «o processo de municipalização imposto pelo Governo, as limitações que decorrem do modelo não democrático de gestão, que PS e toda a direita parlamentar teimam em manter, ou o subfinanciamento, que se arrasta há anos».
Para a Fenprof, é «legítimo e justo exigir apreço pelos professores e a sua valorização social e material»; é «obrigatório o poder político, no respeito pelos professores e pelas suas organizações sindicais representativas, promover o diálogo social consequente, que dê lugar a processos de negociação colectiva e, por essa via, à resolução dos problemas»; e é «indispensável, no Orçamento do Estado, a Educação valer, no mínimo, 6% do PIB».
