CPCCRD lamenta chumbo das propostas do PCP
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou seis propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 dirigidas ao Movimento Associativo Popular, que foram recusadas.
A Direcção da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), em nota enviada às colectividades e associações confederadas, salienta a proposta de alargamento da isenção de IRC para actividades não estatutárias; um programa para garantir a salvaguarda dos arquivos das associações e colectividades; um programa nacional de apoio à implementação das medidas de auto-protecção em instalações desportivas e edifícios associativos.
Para o Desporto, o PCP propôs que seja restituído o IVA de material e equipamento desportivo às associações sem fins lucrativos que tenham como fim actividades desportivas, bem como a garantia de cumprimento pelo Estado das suas responsabilidades no âmbito das formações específicas gratuitas, de forma a que nenhum treinador fique sem o seu título e assim impedido de exercer a actividade. Por último, apresentou uma proposta de transferência de verbas para o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de apoio às associações sem fins lucrativos.
