Depois de dois anos suspensas por causa da epidemia de COVID-19, regressaram esta semana as provas de aferição ao ensino básico. Os primeiros a realizá-las foram as crianças do 2.º ano, que têm nesta semana e na próxima duas provas e em Junho mais duas. Seguem-se os alunos do 5.º e do 8.º anos, em Maio e Junho, bem como as «provas de fim de ciclo» do 9.º ano.

A resolução do Conselho de Ministros que decidiu repor as provas de aferição considera-as necessárias «para que seja possível dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens, com vista à reconfiguração de medidas de apoio às escolas e aos alunos».

Fale-se com as crianças e os jovens, com os profissionais de educação, com os pais: não é difícil perceber que as consequências das medidas durante os últimos dois anos de epidemia são graves. Pense-se nos alunos do 2.º ano, por exemplo, que estavam no último ano do pré-escolar quando as escolas fecharam em Março de 2020, que entraram para o 1.º ano com todo o tipo de medidas sanitárias, que aprenderam a ler sem ver a cara do professor ou por um computador. Precisam de recuperar aprendizagens? Claro. Mas também precisam de gostar de aprender, de sentir curiosidade pelo mundo e de ver a escola como um lugar seguro e bom.

No Encontro Nacional do PCP sobre a Educação, realizado em 2018, escrevia-se: «o carácter das provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º ano enferma de distorções tendentes a desvalorizar a sua função de diagnóstico e a assemelhá-las a exames.» Formalizar estas provas e estes dias, com professores que não são os da turma, ter de apresentar o cartão do cidadão ou regras mais ou menos discricionárias para crianças tão pequenas transforma a aferição de conhecimentos num acto e não num processo, fonte de pressão desnecessária.

As medidas de apoio às escolas e aos alunos precisam de «reconfiguração», sim. Precisam de mais professores e de mais profissionais de educação com carreiras estáveis e atractivas, de turmas mais pequenas, de um investimento a sério da escola pública, democrática, de qualidade, inclusiva e para todos.