«Não é assim que se dará estabilidade ao corpo docente das escolas ou se atrairá mais jovens para uma profissão não só envelhecida, mas já, em muitos grupos, com falta de docentes qualificados», afirmou o Secretariado Nacional da federação, numa nota em que manifesta a expectativa de que a nova equipa ministerial tenha «uma abordagem séria deste problema».

A Fenprof reagiu à publicação da portaria que definiu a natureza e o número de vagas para o concurso externo, no dia 24, e do aviso de abertura do concurso para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, para o ano escolar de 2022-2023 (que decorre desde dia 28, até 5 de Abril). Nesta fase, está em causa o ingresso nos quadros (vinculação).

Nas fases seguintes (contratação de escola, contratação inicial, mobilidade interna e reserva de recrutamento), deverão ser supridas necessidades temporárias.

Na nota, a federação lembra que, «para este ano lectivo, foram contratados 9370 docentes, até à 3.ª Reserva de Recrutamento, para horários anuais e completos, isto é, para satisfação de necessidades permanentes das escolas».

Recorda ainda a Fenprof que, «no anterior concurso, ficaram de fora da vinculação 4810 docentes com 15 ou mais anos de serviço, o que ilustra bem o nível a que chegou a precariedade na profissão docente em Portugal».

No concurso agora aberto, o ME «apresenta 2730 vagas para vinculação por via da designada “norma travão”, portanto, de carácter obrigatório, e só mais 529 vagas para além daquelas».

Para cobrir as comprovadas necessidades permanentes do ano 2021-2022 (9370 contratos com horários anuais e completos), são agora abertas 2730, por obrigatoriedade legal (norma-travão). Para os restantes 6634 lugares, o Ministério da Educação abriu apenas 529 vagas para novas vinculações. Assim, para mais de 90 por cento dos educadores e professores, que estiveram com contratos «temporários» em funções permanentes, a perspectiva é continuarem nessa situação no próximo ano lectivo.