Os que sempre estiveram na primeira linha da luta pela paz, contra a guerra e os seus promotores, saíram uma vez mais à rua em defesa da solução pacífica dos conflitos, do desanuviamento, do desarmamento, dos direitos dos povos. Fizeram-no agora relativamente à Ucrânia, e a toda a região Leste da Europa, como tinham feito em diversas ocasiões, face a outras guerras e em solidariedade com outros povos. No dia 10, convocadas pelo CPPC e por outras 35 organizações, das mais variadas áreas de intervenção, tiveram lugar iniciativas públicas em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Évora, em Santarém, em Viseu e na vila do Couço, concelho de Coruche.

Ao contrário de outros, que se mantiveram em silêncio, quando não apoiaram com entusiasmo, as guerras e ocupações protagonizadas nas últimas décadas, e ainda hoje, pelos EUA, NATO e seus aliados – na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Somália, na Líbia, na Síria, na Palestina, no Iémene… –, os promotores destas acções, tal como os que nelas participaram, são coerente e firmemente pela paz, que entendem ser o que melhor serve os povos do mundo e os seus direitos à liberdade e ao progresso social.

Daí terem rejeitado a escalada do conflito, com tudo o que isso implicaria em termos de sofrimento humano e de graves riscos para a segurança internacional, optando por defender um cessar-fogo, a suspensão dos combates, a abertura de vias de diálogo e a garantia de ajuda humanitária às populações e aos refugiados – a todos, sem excepções, discriminações ou instrumentalizações de qualquer espécie.

Mas estes objectivos imediatos, sendo fundamentais e até mesmo urgentes, são porém insuficientes. Daquelas sete iniciativas saiu, pois, um forte apelo às negociações visando alcançar acordos que «sirvam o interesse da paz e da cooperação entre os povos – entre o povo ucraniano, o povo russo, todos os povos da Europa e do Mundo», como afirmaram os representantes do CPPC.

Ver mais longe

Também em desconformidade com a narrativa oficial (e aspirante a única), que pretende fazer crer que a guerra começou há dias, com a intervenção militar da Rússia na Ucrânia, os intervenientes nas iniciativas de dia 10 exigiram que se ponha fim a um conflito que dura desde 2014 e que desde então já provocou cerca de 15 mil mortos, sofrimento e destruição na região do Donbass: assume assim um redobrado sentido a consideração de que «há muito que o conflito na Ucrânia saiu do quadro do direito internacional» e a exigência de que «a ele retome o quanto antes».

Contudo, alertaram, não se põe fim à guerra insistindo no caminho que conduziu a ela: «A guerra, o militarismo, a confrontação não são o caminho para alcançar a paz», insistiu-se.

Ouviu-se a exigência de que seja posto fim à propaganda de guerra, à incitação ao ódio e às «medidas incendiárias» que mais não fazem do que lançar gasolina para a fogueira e, desse modo, animar a continuação da guerra – e não a busca da paz. Em claro prejuízo dos povos.

Nas várias intervenções, denunciou-se ainda a hipocrisia dos que nada mais têm feito do que fomentar a confrontação e o conflito e que agora, perante a escalada, tentam esconder as suas responsabilidades. Precisamente os mesmos que, a pretexto da guerra – que continuam a alimentar – se lançam no colossal aumento das despesas militares, na intensificação da corrida armamentista, do militarismo, do negócio da guerra, da imposição de sanções – que, como já se está a comprovar, afectam desde logo e em primeiro lugar os trabalhadores e os povos.

Uma paz duradoura

Outra questão que sobressaiu das sete iniciativas de dia 10 só muito a custo a encontramos no espaço mediático: a evidência de que a solução definitiva do conflito que actualmente se trava na Ucrânia «não pode ser encontrado apenas entre estes dois países», pois envolve igualmente os EUA, a NATO e a União Europeia e prende-se também com as garantias de segurança há muito exigidas pela Rússia.

Uma paz duradoura só será alcançada percorrendo «o caminho do diálogo, do desanuviamento, do desarmamento», afirmou-se. O que implica que se trave e inverta o rumo do militarismo, do alargamento e reforço dos blocos político-militares, como a NATO, e do aumento das suas forças militares e dos seus armamentos no Leste da Europa, que marcou as últimas décadas.

Do mesmo modo que tal paz só será possível recuperando tratados e acordos de controlo de armamentos, abandonados, um após outro pelos Estados Unidos da América, como foram os casos do Tratado Anti-mísseis balísticos, do Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio ou do Tratado de Céus Abertos. Nas várias intervenções foi ainda sublinhada a urgência de abrir um amplo e participado debate sobre a arquitectura de segurança na Europa, assente em garantias de segurança mútua, na paz, na cooperação.

Referiu-se igualmente a necessidade de rejeitar e repudiar «todas e quaisquer expressões de fascismo, nazismo e nacionalismo agressivo», venham elas de onde vierem.

«A solução para este e outros conflitos está no cumprimento dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e na Acta Final da Conferência de Helsínquia» – ouviu-se, pela voz dos representantes do CPPC.

Dever constitucional

Foram muitas as referências, nas intervenções proferidas no dia 10 (pelo CPPC, mas também pela CGTP-IN, o MDM ou o Projecto Ruído), acerca da postura que Portugal deveria assumir face a este grave conflito que se trava no Leste da Europa.

Se era para todos evidente que o País deveria ter um papel activo na construção da paz, a realidade é bem diferente: as autoridades portuguesas mantêm o País amarrado à submissão à política belicista da NATO, dos EUA, da União Europeia – precisamente a que nos trouxe até aqui e que hoje se intensifica, apontando à eternização do conflito, ao prolongamento da guerra, ao agravamento das tensões.

É a Constituição da República Portuguesa que obriga o Governo a livrar-se desta submissão e só ela pode determinar o posicionamento do País. Ora, a Constituição defende a solução pacífica dos conflitos internacionais – e não a escalada de guerra; consagra a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – e não a promoção de golpes de Estado e o apoio a forças xenófobas e fascizantes; reclama a dissolução dos blocos político-militares – e não o reforço e crescente belicismo da NATO; aponta para a cooperação entre os povos visando a emancipação e o progresso da humanidade – e não o acentuar de diferenças e divisões com base na nacionalidade, na língua, na etnia ou na religião; visa o desarmamento geral, simultâneo e controlado – e não a corrida aos armamentos.

São estes princípios que regem a acção do movimento da paz português, que uma vez mais esteve onde lhe competia. E que, ao contrário de outros, voltará a estar sempre que a luta em defesa da paz assim o reclame.

PCP presente e solidário

O PCP esteve representado na acção de Lisboa, realizada no Largo Camões, por uma delegação integrada por Pedro Guerreiro e Rui Braga, do Secretariado, e João Oliveira, da Comissão Política e presidente do Grupo Parlamentar do PCP.

Em declarações prestadas no local, o responsável pela Secção Internacional do Partido lembrou a posição do PCP contra a guerra na Ucrânia «desde o primeiro momento, desde 2014». Realçando que a guerra não serve «os interesses do povo ucraniano, não serve os interesses do povo russo, não serve os interesses dos povos da Europa», Pedro Guerreiro apontou aqueles a quem este conflito beneficia: a administração norte-americana e o seu complexo militar-industrial, que lucram com o negócio da guerra e a imposição de sanções e não hesitarão em usá-lo como pretexto para «atacar direitos e suas condições de vida» e, ao mesmo tempo, promover «fabulosos lucros para os grupos económicos e financeiros e para os especuladores».

Defendendo que se pare a «instigação da escalada de guerra», o PCP considera urgentes as iniciativas de diálogo que possam colocar um fim à guerra, decidir um cessar-fogo e abrir um processo de negociação. Tendo como objectivo central, esclareceu, a «resolução pacífica do conflito, a resposta aos problemas da segurança e do desarmamento na Europa, a resposta aos problemas da paz no mundo».