- Nº 2520 (2022/03/17)

Construir a paz combatendo as causas da guerra

Em Foco

«Parar a guerra! Dar uma oportunidade à Paz» foi o apelo que sobressaiu das acções realizadas no dia 10 em vários pontos do País, promovidas pelo CPPC em parceria com dezenas de outras organizações, nas quais se reafirmou uma vez mais a solidariedade com os povos vítimas da guerra.

Os que sempre estiveram na primeira linha da luta pela paz, contra a guerra e os seus promotores, saíram uma vez mais à rua em defesa da solução pacífica dos conflitos, do desanuviamento, do desarmamento, dos direitos dos povos. Fizeram-no agora relativamente à Ucrânia, e a toda a região Leste da Europa, como tinham feito em diversas ocasiões, face a outras guerras e em solidariedade com outros povos. No dia 10, convocadas pelo CPPC e por outras 35 organizações, das mais variadas áreas de intervenção, tiveram lugar iniciativas públicas em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Évora, em Santarém, em Viseu e na vila do Couço, concelho de Coruche.

Ao contrário de outros, que se mantiveram em silêncio, quando não apoiaram com entusiasmo, as guerras e ocupações protagonizadas nas últimas décadas, e ainda hoje, pelos EUA, NATO e seus aliados – na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Somália, na Líbia, na Síria, na Palestina, no Iémene… –, os promotores destas acções, tal como os que nelas participaram, são coerente e firmemente pela paz, que entendem ser o que melhor serve os povos do mundo e os seus direitos à liberdade e ao progresso social.

Daí terem rejeitado a escalada do conflito, com tudo o que isso implicaria em termos de sofrimento humano e de graves riscos para a segurança internacional, optando por defender um cessar-fogo, a suspensão dos combates, a abertura de vias de diálogo e a garantia de ajuda humanitária às populações e aos refugiados – a todos, sem excepções, discriminações ou instrumentalizações de qualquer espécie.

Mas estes objectivos imediatos, sendo fundamentais e até mesmo urgentes, são porém insuficientes. Daquelas sete iniciativas saiu, pois, um forte apelo às negociações visando alcançar acordos que «sirvam o interesse da paz e da cooperação entre os povos – entre o povo ucraniano, o povo russo, todos os povos da Europa e do Mundo», como afirmaram os representantes do CPPC.

Ver mais longe

Também em desconformidade com a narrativa oficial (e aspirante a única), que pretende fazer crer que a guerra começou há dias, com a intervenção militar da Rússia na Ucrânia, os intervenientes nas iniciativas de dia 10 exigiram que se ponha fim a um conflito que dura desde 2014 e que desde então já provocou cerca de 15 mil mortos, sofrimento e destruição na região do Donbass: assume assim um redobrado sentido a consideração de que «há muito que o conflito na Ucrânia saiu do quadro do direito internacional» e a exigência de que «a ele retome o quanto antes».

Contudo, alertaram, não se põe fim à guerra insistindo no caminho que conduziu a ela: «A guerra, o militarismo, a confrontação não são o caminho para alcançar a paz», insistiu-se.

Ouviu-se a exigência de que seja posto fim à propaganda de guerra, à incitação ao ódio e às «medidas incendiárias» que mais não fazem do que lançar gasolina para a fogueira e, desse modo, animar a continuação da guerra – e não a busca da paz. Em claro prejuízo dos povos.

Nas várias intervenções, denunciou-se ainda a hipocrisia dos que nada mais têm feito do que fomentar a confrontação e o conflito e que agora, perante a escalada, tentam esconder as suas responsabilidades. Precisamente os mesmos que, a pretexto da guerra – que continuam a alimentar – se lançam no colossal aumento das despesas militares, na intensificação da corrida armamentista, do militarismo, do negócio da guerra, da imposição de sanções – que, como já se está a comprovar, afectam desde logo e em primeiro lugar os trabalhadores e os povos.

Uma paz duradoura

Outra questão que sobressaiu das sete iniciativas de dia 10 só muito a custo a encontramos no espaço mediático: a evidência de que a solução definitiva do conflito que actualmente se trava na Ucrânia «não pode ser encontrado apenas entre estes dois países», pois envolve igualmente os EUA, a NATO e a União Europeia e prende-se também com as garantias de segurança há muito exigidas pela Rússia.

Uma paz duradoura só será alcançada percorrendo «o caminho do diálogo, do desanuviamento, do desarmamento», afirmou-se. O que implica que se trave e inverta o rumo do militarismo, do alargamento e reforço dos blocos político-militares, como a NATO, e do aumento das suas forças militares e dos seus armamentos no Leste da Europa, que marcou as últimas décadas.

Do mesmo modo que tal paz só será possível recuperando tratados e acordos de controlo de armamentos, abandonados, um após outro pelos Estados Unidos da América, como foram os casos do Tratado Anti-mísseis balísticos, do Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio ou do Tratado de Céus Abertos. Nas várias intervenções foi ainda sublinhada a urgência de abrir um amplo e participado debate sobre a arquitectura de segurança na Europa, assente em garantias de segurança mútua, na paz, na cooperação.

Referiu-se igualmente a necessidade de rejeitar e repudiar «todas e quaisquer expressões de fascismo, nazismo e nacionalismo agressivo», venham elas de onde vierem.

«A solução para este e outros conflitos está no cumprimento dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e na Acta Final da Conferência de Helsínquia» – ouviu-se, pela voz dos representantes do CPPC.

Dever constitucional

Foram muitas as referências, nas intervenções proferidas no dia 10 (pelo CPPC, mas também pela CGTP-IN, o MDM ou o Projecto Ruído), acerca da postura que Portugal deveria assumir face a este grave conflito que se trava no Leste da Europa.

Se era para todos evidente que o País deveria ter um papel activo na construção da paz, a realidade é bem diferente: as autoridades portuguesas mantêm o País amarrado à submissão à política belicista da NATO, dos EUA, da União Europeia – precisamente a que nos trouxe até aqui e que hoje se intensifica, apontando à eternização do conflito, ao prolongamento da guerra, ao agravamento das tensões.

É a Constituição da República Portuguesa que obriga o Governo a livrar-se desta submissão e só ela pode determinar o posicionamento do País. Ora, a Constituição defende a solução pacífica dos conflitos internacionais – e não a escalada de guerra; consagra a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – e não a promoção de golpes de Estado e o apoio a forças xenófobas e fascizantes; reclama a dissolução dos blocos político-militares – e não o reforço e crescente belicismo da NATO; aponta para a cooperação entre os povos visando a emancipação e o progresso da humanidade – e não o acentuar de diferenças e divisões com base na nacionalidade, na língua, na etnia ou na religião; visa o desarmamento geral, simultâneo e controlado – e não a corrida aos armamentos.

São estes princípios que regem a acção do movimento da paz português, que uma vez mais esteve onde lhe competia. E que, ao contrário de outros, voltará a estar sempre que a luta em defesa da paz assim o reclame.

 

PCP presente e solidário

O PCP esteve representado na acção de Lisboa, realizada no Largo Camões, por uma delegação integrada por Pedro Guerreiro e Rui Braga, do Secretariado, e João Oliveira, da Comissão Política e presidente do Grupo Parlamentar do PCP.

Em declarações prestadas no local, o responsável pela Secção Internacional do Partido lembrou a posição do PCP contra a guerra na Ucrânia «desde o primeiro momento, desde 2014». Realçando que a guerra não serve «os interesses do povo ucraniano, não serve os interesses do povo russo, não serve os interesses dos povos da Europa», Pedro Guerreiro apontou aqueles a quem este conflito beneficia: a administração norte-americana e o seu complexo militar-industrial, que lucram com o negócio da guerra e a imposição de sanções e não hesitarão em usá-lo como pretexto para «atacar direitos e suas condições de vida» e, ao mesmo tempo, promover «fabulosos lucros para os grupos económicos e financeiros e para os especuladores».

Defendendo que se pare a «instigação da escalada de guerra», o PCP considera urgentes as iniciativas de diálogo que possam colocar um fim à guerra, decidir um cessar-fogo e abrir um processo de negociação. Tendo como objectivo central, esclareceu, a «resolução pacífica do conflito, a resposta aos problemas da segurança e do desarmamento na Europa, a resposta aos problemas da paz no mundo».