Democracia no trabalho não pode ser só um lema
A deputada do PCP, Sandra Pereira, interveio no debate sobre «Democracia no Trabalho» realizado no Parlamento Europeu, começando por lembrar que na relação laboral «há uma parte, a do patrão, que detém à partida quase todo o poder, e outra, a do trabalhador, que se limita a vender a sua força». Ora, realçou, «não se pode falar em democracia no trabalho sem abordar esta relação, que é intrinsecamente desigual».
Se a relação é desigual independentemente do vínculo laboral, é ainda mais desequilibrada para quem trabalha com vínculos precários e desregulados – e, logo, com «instabilidade, baixos salários, ausência de condições de segurança». Para estes, a «democracia é mesmo uma miragem», assegurou a deputada comunista, acusando em seguida as orientações e políticas que emanam da União Europeia de não só não terem resolvido estas questões, como em muitos casos as terem «agravado e aprofundado».
A promoção da democracia no trabalho, garantiu Sandra Pereira, pressupõe a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, o respeito e promoção do direito à organização e à acção e contratação coletivas; os direitos sindicais; o direito à greve, o princípio da proibição do despedimento sem justa causa; a conciliação da vida familiar e pessoal com o trabalho, mediante horários de trabalho adequados; a redução dos tempos de trabalho com a finalidade de permitir que o trabalhador possa participar na vida política, cultural, sindical e social.