Convocado pelas estruturas que integram a Frente Sindical (SNTCT e Sinttav, da CGTP-IN, e STT, Sinquadros e Federação de Engenheiros) e contando com o apoio da Comissão de Trabalhadores da MEO, o plenário de 24 de Novembro, em Lisboa, contou com várias dezenas de participantes, vindos de todo o Portugal continental, como se refere num comunicado emitido dia 26.

Assinalando que decorreram «150 dias de luta, de resistência firme contra a feroz política antilaboral da Altice», contados desde o anúncio dos despedimentos colectivos na MEO e na PT Contact, a Frente Sindical informa que na reunião, no auditório municipal da Rua do Viriato, foi feita «uma avaliação muito realista e objectiva da vergonhosa situação laboral na empresa».

No final, o plenário deslocou-se até à sede da Altice, nas Picoas, onde foi entregue uma moção, intitulada «Lutar contra os despedimentos, defender os postos de trabalho, melhorar os salários e valorizar as carreiras e categorias».

A multinacional, nos últimos 20 meses e em contexto de epidemia, «encontrou, com o apoio por inacção do Governo do PS e António Costa, um clima propício, assente no medo e na incerteza do futuro, para aprofundar a sua agenda de permanente e feroz conflito laboral, retirada de direitos aos trabalhadores, destruição de postos de trabalho, desvalorização dos salários e substituição de trabalhadores efectivos por trabalhadores com vínculos precários».

O «injustificado e imoral despedimento colectivo de 204 trabalhadores», concretizado no dia 31 de Outubro, foi citado como «o mais pernicioso exemplo» desta prática patronal.

«A generalidade dos trabalhadores está pelo menos há 40 meses com os salários sem qualquer actualização», protesta-se no documento, lembrando que «a chegada da Altice à empresa, em Junho de 2015, há mais de seis anos, trouxe aos trabalhadores, entre outras patifarias, o congelamento salarial».

Foi salientada a situação dos técnicos altamente qualificados que suportam a instalação e manutenção das telecomunicações e que são empurrados para a porta de saída pela Comissão Executiva da empresa, que os mantém com salários a rondar o mínimo nacional. A desvalorização atinge inclusive os que concluem licenciaturas, «mudando para funções ainda mais qualificadas, mas mantendo a mesma remuneração».

No comunicado são avançados números concretos.

Em 2007, um técnico entrava para a PT Comunicações com 700 euros de salário-base, valor que estava 73 por cento acima do salário mínimo nacional. Hoje, os técnicos especialistas da MEO têm 740 euros como salário-base mínimo, mais 11,3 por cento do que o SMN. A proposta patronal de 760 euros, a partir de Janeiro de 2022, ficaria sete por cento acima do SMN (anunciado como 705 euros).

Os sindicatos ficaram mandatos para reformularem a proposta negocial de 27 de Maio, mantendo a exigência de aumentos salariais para todos, incorporando a inflação prevista para 2021 e os ganhos de produtividade, e tendo também em conta a continuada subida da inflação para 2022.

Os representantes dos trabalhadores da Altice afirmaram-se «empenhados e disponíveis para dinamizar e apoiar todos as formas de luta que se mostrarem adequadas, incluindo a greve, para defender e conquistar as justas reivindicações dos trabalhadores».

Dia 6 de novo na rua

«Coincidentemente ou não», pouco antes do início do plenário, os sindicatos foram informados de que a administração iria retomar as negociações do acordo colectivo de trabalho, marcando a próxima reunião para 6 de Dezembro.

«Face a esta informação de última hora, o plenário deliberou realizar uma concentração de dirigentes sindicais», na mesma data, nas Picoas, «para transmitir o seu apoio e a força da razão à comissão negociadora sindical».