Em Silves a CDU elegeu quatro em sete vereadores (PSD e PS elegeram dois e um eleitos, respectivamente), assumindo a presidência da Câmara Municipal, e garantiu dez mandatos na Assembleia Municipal, contra cinco do PSD, outros tantos do PS e um do Chega. São membros da AM, mas por inerência de funções, os presidentes das juntas de freguesia do concelho.

Neste contexto, seria de elementar justiça que tendo a Coligação PCP-PEV, por escolha «clara e inequívoca» dos eleitores, assegurado o dobro dos deputados municipais do PSD e PS somados, fosse a CDU a assumir a presidência da AM de Silves. Contudo, nota a Coordenadora Concelhia de Silves da CDU, tal não sucedeu porque aqueles partidos decidiram impedi-lo.

De «atentado à democracia, subversão do voto popular e da proporcionalidade» é também acusado o PS em Évora. Segundo a coordenadora local da CDU, em causa está a «constituição das juntas nas Uniões de Freguesia da Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Srª da Saúde».

O PS, explica-se, «obteve em cada uma das uniões de freguesia quatro mandatos, ficando em minoria». Foi por isso «com surpresa e imediata contestação dos eleitos da CDU, que o PS – com a conivência de eleitos de outras forças políticas – impôs a constituição dos executivos de Freguesia com cinco membros do PS».

«Estamos perante uma adulteração dos resultados eleitorais» e de «processos antidemocráticos», considera a CDU, que «defende que deve existir diálogo entre as forças políticas, conforme determinaram as eleições».

Acordos, namoros e golpadas

Já na Câmara Municipal do Porto, o Movimento de Rui Moreira e o PSD, estabeleceram um acordo de contornos desconhecidos. Somente se sabe que os eleitos do actual presidente da Câmara apoiaram Sebastião Feyo de Azevedo para a presidência da Assembleia Municipal, e que o PSD, que o propôs, garante a aprovação do orçamento municipal para 2022.

Para além de sublinhar a incoerência do PSD, que há semanas jurava oposição a Rui Moreira, a CDU «considera que este “acordo”, longe de garantir estabilidade, vai acentuar as divisões no interior do Movimento de Rui Moreira e do PSD», e que o edil fica à vontade para «manter as características mais negativas da sua governação, tão criticada pelo PSD».

«A CDU, independentemente deste “acordo”, mantém a sua posição: analisar, com sentido de responsabilidade, as diferentes propostas, votando as mesmas conforme o seu conteúdo», não abdicando, além do mais, de «apresentar as suas propostas, em consonância com o programa que apresentou aos portuenses, e de procurar «dar voz a quem não a tem», salienta a estrutura coordenadora do PCP-PEV.

«Namoro antigo dá em união de facto». É assim que a CDU em Loures comenta o acordo entre PS e PSD na Câmara Municipal para a distribuição de responsabilidades executivas.

«Acabada a campanha eleitoral, ambas as forças políticas esqueceram as supostas divergências que publicamente vinham afirmando e, em poucos dias, transformaram um namoro antigo, envergonhado e escondido, que vinham preconizando para obstaculizar a gestão da CDU, em “união de facto”», acrescenta-se em nota enviada às redacções.

Por fim, em Peniche, a plataforma eleitoral «Árvore» e o PS decidiram monopolizar a gestão municipal, isto apesar de nas eleições de 26 de Outubro nenhuma força política ter alcançado maioria – «Árvore», PS e PSD ficaram com dois vereadores, a CDU com um.

Para a coordenadora da CDU em Peniche, «a leitura dos resultados das eleições não deixa margem para dúvidas: os eleitores optaram por retirar um mandato à força mais votada, ficando esta apenas com 2 vereadores eleitos, em 7».

«Neste quadro, com a representação de 4 forças políticas na Câmara Municipal, era de esperar que a força mais votada encetasse diálogo com todas», observando «os princípios de convivência democrática e de funcionamento colegial do poder local, e que quer na delegação de competências, quer no próprio funcionamento do executivo camarário, se respeitasse o sinal dado pela população».

Todavia, a «Árvore» optou por não promover «qualquer contacto com o PCP ou a CDU, facto que demonstra», na sequência de «declarações públicas do presidente da Câmara, que há muito que estava decidido um entendimento com o PS».

Mais grave ainda, nota a CDU, «Árvore» e PS aprovaram «uma transferência de competências para o presidente que desrespeita profundamente a vontade dos eleitores», centralizando-as naquele e esvaziando a autarquia do «seu papel no escrutínio e decisão sobre importantes aspectos da vida do concelho».

Verticalidade

Sem condições para assumir pelouros na Câmara Municipal de Matosinhos porque o PS não assegurou que não iria repetir comportamentos e opções negativas observadas no mandato passado, a CDU «integrará o executivo municipal por ter recebido votos dos matosinhenses e não por convite ou vontade de qualquer outro partido», destaca a Comissão Concelhia do PCP.

Entre os aspectos que pesaram na decisão estão o facto de o PS ter faltado ao compromisso de «reverter a concessão dos resíduos» e resolver «as situações de precariedade dos funcionários da autarquia; o desrespeito pela autonomia da CDU nas áreas correspondentes aos pelouros que assumiu, particularmente em relação aos transportes onde, por exemplo, é a presidente da CMM quem representa o município na STCP, e não o vereador do pelouro; o alinhamento com o Governo em prejuízo dos interesses do concelho, como ficou bem evidente no caso do encerramento da refinaria de Matosinhos e tenderá a agravar-se no quadro da chamada transferência de competências».

A CDU também contesta a falta de resposta da presidente da Câmara «aos pedidos de resolução de problemas da área dos pelouros da CDU, designadamente a cobertura da estação de Metro da Senhora da Hora ou na busca de uma solução da criação de uma nova saída da A28», e o «clima de conflitualidade crescente com os trabalhadores da autarquia e o desrespeito pelos seus direitos, bem patente na aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade, que deixa de fora muitos trabalhadores que o deveriam receber».