Fomos assistindo, nas últimas semanas, a alertas sobre o aumento dos preços da energia na União Europeia (UE), incluindo em Portugal, seguidos de anúncios de várias medidas nos diferentes Estados-membros e também pela Comissão Europeia (CE). O tema já foi também levado a debate no Parlamento Europeu (PE) nas duas últimas sessões plenárias em Estrasburgo.

São vários os argumentos apresentados pela CE para explicar este aumento dos preços da energia: o aumento da procura do gás após a retoma das atividades económicas, os baixos níveis de armazenamento ou o encarecimento das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, entre outros. Mas da CE não se ouviu uma palavra sobre o processo de liberalizações, privatizações e desregulações no sector, ocorrido nas últimas décadas, e que em Portugal foi levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com a imposição da UE, cuja responsabilidade não quer assumir.

Infelizmente, os portugueses conhecem bem esse processo de destruição de empresas públicas, que conduziu ao aumento da factura energética das famílias e empresas e reduziu a capacidade de o Estado intervir e defender os interesses dos consumidores. Além disso, diminuiu o emprego com direitos, desrespeitaram-se os interesses nacionais e a soberania energética, ignorando problemas económicos, sociais e ambientais e desprezando a defesa de um serviço público de qualidade. E à medida que o défice energético e o preço da energia aumentam, crescem também os escandalosos lucros dos grupos monopolistas que dominam o sector.

Opusemo-nos, desde o primeiro momento, ao processo de privatizações e liberalizações, defendendo a soberania energética e a segurança do abastecimento, preços acessíveis e ajustados à evolução da economia e um serviço público de qualidade, o que implica o controlo público do sector, com o respeito dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores. A energia é um bem público e o fornecimento e acessibilidade energética são um serviço público essencial. O sector energético, como sector estratégico de um país, é vital para a sua independência e soberania. Subordiná-lo a interesses privados nacionais e transnacionais é uma afronta à soberania e independência nacionais, aos direitos dos trabalhadores e das populações.

A política energética deve ter como objectivos fundamentais a eficiência na utilização de energia pelos vários sectores e a redução do défice energético. Para tal, é necessário: aumentar a produção energética nacional, com valorização dos recursos endógenos, e diversificar as fontes de energia e as origens geográficas das matérias-primas importadas; promover a utilização racional da energia e uma adequação ao processo de esgotamento dos combustíveis fósseis; salvaguardar o equilíbrio ecológico e acautelar a segurança das populações; acelerar o aproveitamento de novas fontes energéticas, especialmente as energias renováveis.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu continuarão a defender que o sector volte ao controlo público e que Portugal possa mobilizar os meios para investimento público, fortemente condicionado pelos constrangimentos impostos pela governação económica.