Mariana Silva, deputada do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre atrasos na atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência.

Os produtos de apoio são essenciais para o dia-a-dia dos cidadãos com deficiência e, segundo a legislação, são atribuídos de forma gratuita e universal. Entende-se por produtos de apoio «qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com deficiência, especialmente produzido ou disponível que previne, compensa, atenua ou neutraliza a limitação funcional ou de participação», conforme consta do Decreto Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril.

Saúde e ambiente
A deputada ecologista questionou ainda o Governo sobre o adiamento de cirurgias no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, alegadamente por falta de material. «Para quando está prevista a resolução deste problema?», interrogou o PEV.

Num outro documento, o PEV questionou o Executivo PS sobre o aparecimento de dezenas de peixes mortos à superfície (da espécie protegida – Ruivacos do Oeste – Achondrostoma occidentale) junto à zona do Açude da Granja, do Rio Sizandro. O alerta foi dado pelos moradores da localidade de Tuna, em Torres Vedras, que deram conta de alterações no aspecto das águas do rio, quer ao nível da cor, quer do cheiro, o que pode indiciar a existência de fontes poluidoras.