«Du­rante anos e anos, em que a ho­te­laria es­teve em alta, com lu­cros fa­bu­losos, os tra­ba­lha­dores não viram as suas con­di­ções de vida me­lho­radas» e, em res­posta à COVID-19, «boa parte das em­presas teve di­reito a apoios do Es­tado», as­si­nalou a co­or­de­na­dora da Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Ali­men­tação, Be­bidas, Ho­te­laria e Tu­rismo de Por­tugal (Fe­saht).

A epi­demia «não é des­culpa» para atacar os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, pro­testou Maria das Dores Gomes, ci­tada pela agência Lusa, em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas du­rante a jor­nada na­ci­onal de terça-feira, dia 10, em Lisboa, que co­meçou com uma con­cen­tração em frente da sede da As­so­ci­ação da Ho­te­laria, Res­tau­ração e Si­mi­lares de Por­tugal. A Fe­saht subs­creveu con­tratos co­lec­tivos de tra­balho de vá­rios sec­tores, mas a sua ne­go­ci­ação está blo­queada, o que im­pede, em es­pe­cial, a ac­tu­a­li­zação dos sa­lá­rios.

Na Ave­nida Duque de Ávila reu­niram-se, cerca das 10 horas, mais de cem tra­ba­lha­dores, vindos de di­versos dis­tritos, para exi­girem – tal como tem su­ce­dido nou­tras jor­nadas, em re­giões e junto de em­presas – uma res­posta pa­tronal às pro­postas sin­di­cais.

Di­reitos e ren­di­mentos

É «fun­da­mental» que a Ah­resp «res­ponda re­la­ti­va­mente todos os con­tratos co­lec­tivos de tra­balho», su­bli­nhou Maria das Dores Gomes, ex­pli­cando que «os tra­ba­lha­dores hoje ga­nham pra­ti­ca­mente o sa­lário mí­nimo na­ci­onal».

Além disso, «estão a ser postos em causa os prin­ci­pais di­reitos dos tra­ba­lha­dores, no­me­a­da­mente o di­reito às fé­rias e à con­ci­li­ação entre a fa­mília e o tra­balho», e «uma grande parte das em­presas está a impor o “banco” de horas».

Por outro lado, as­si­nalou a di­ri­gente, nos vá­rios sec­tores mul­ti­plicam-se os casos de em­presas que «vão buscar os es­ta­giá­rios, pagam-lhes apenas o sub­sídio de ali­men­tação ou nem isso e, por­tanto, têm tra­ba­lha­dores à borla». Com si­tu­a­ções destas, o tra­balho «não é atrac­tivo também para os jo­vens, porque não estão a ser acom­pa­nhados por um pro­fis­si­onal, são lan­çados aos “leões” como nós cos­tu­mamos dizer». São es­ta­giá­rios. mas estão a subs­ti­tuir tra­ba­lha­dores efec­tivos, o que «é, de facto, um abuso por parte das em­presas».

Numa moção en­tregue à Ah­resp, foram pe­didas reu­niões ainda para este mês, sa­li­en­tando a co­or­de­na­dora que aquilo que está em causa é «muito ur­gente».

Até junto do Mi­nis­tério do Tra­balho, na Praça de Lon­dres, os tra­ba­lha­dores des­lo­caram-se em ma­ni­fes­tação. Na moção que foi dei­xada ao cui­dado da mi­nistra, é so­li­ci­tado que esta re­ceba os re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores numa reu­nião.

A Fe­saht in­siste em exigir: ne­go­ci­ação da con­tra­tação co­lec­tiva; au­mento sa­la­rial de 90 euros para todos os tra­ba­lha­dores; re­a­ber­tura ime­diata de todas as em­presas e es­ta­be­le­ci­mentos; anu­lação de todas as res­tri­ções e con­di­ci­o­na­lismos des­ne­ces­sá­rios, im­postos ao fun­ci­o­na­mento das em­presas e es­ta­be­le­ci­mentos; re­po­sição de todos os di­reitos re­ti­rados desde o início da pan­demia; pa­ga­mento dos sa­lá­rios em atraso; in­te­gração nos qua­dros de todos os tra­ba­lha­dores des­pe­didos; res­peito pelos di­reitos dos tra­ba­lha­dores (em es­pe­cial, quanto a ho­rá­rios de tra­balho e re­tri­buição).