Cartelização de grupos económicos da saúde

O PCP re­agiu à di­vul­gação da no­tícia se­gundo a qual a Au­to­ri­dade da Con­cor­rência (AC) terá acu­sado grupos pri­vados da saúde de prá­ticas ile­gais, su­bli­nhando que tal facto «con­firma a prá­tica pa­ra­si­tária e de “car­te­li­zação” dos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e do seu ob­jec­tivo de fazer da do­ença um ne­gócio».

In­for­mação vinda a pú­blico no final da pas­sada se­mana in­di­cava que cinco grupos pri­vados da área da saúde e a As­so­ci­ação Por­tu­guesa de Hos­pi­ta­li­zação Pri­vada es­tavam acu­sados pela AC de se con­cer­tarem, vi­o­lando re­gras de con­cor­rência, para a con­tra­tação de ser­viços de saúde hos­pi­ta­lares por parte dos sub­sis­temas de saúde pú­blicos (ADSE e IASFA).

Para o PCP, que co­mentou o caso em nota do seu Ga­bi­nete de Im­prensa di­vul­gada dia 30, tal prá­tica é «le­siva dos in­te­resses dos be­ne­fi­ciá­rios destes sub­sis­temas, num quadro em que a par desta prá­tica se re­gista ainda o facto de se en­con­trar em dí­vida à ADSE por parte destes grupos 84 mi­lhões de euros re­sul­tantes da re­gu­la­ri­zação de fac­tu­ração (ser­viços não pres­tados, có­digos er­rados, etc.) no pe­ríodo de 2015 a 2020».

 



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