Nos últimos meses participámos activamente na discussão do relatório «sobre um velho continente a envelhecer – possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020», que foi votado na última sessão plenária, em Estrasburgo.

Apresentámos dezenas de alterações partindo da ideia de que o aumento da esperança média de vida deve ser entendido, em qualquer circunstância, como um factor de progresso civilizacional e nunca como um constrangimento.

Defendemos que envelhecer com dignidade significa garantir aos trabalhadores o direito à reforma em tempo útil, permitindo o seu usufruto com saúde e autonomia. Além disso, o direito à reforma deve estar relacionado com o tempo de trabalho e não estar dependente de variações na esperança média de vida ou de qualquer outro motivo que seja usado para pressionar os trabalhadores. Os avanços tecnológicos e os consequentes progressos alcançados permitem que envelhecer de forma activa não signifique trabalhar por mais tempo, mas sim continuar a participar na sociedade, no panorama político, cívico, cultural e familiar, usufruindo com qualidade desses anos de vida e participando em actividades culturais, de lazer, desportivas e turísticas. Trabalhar mais anos de vida para alimentar os lucros de uns poucos só pode ser considerado um inaceitável retrocesso civilizacional que, confiamos, será travado com a luta dos trabalhadores.

O discurso dominante, frequentemente, faz do aumento da esperança média de vida um fardo para a sociedade, colocando gerações contra gerações, com um único intuito: agravar a exploração e maximizar o lucro. O envelhecimento é transformado num negócio e a «economia grisalha» passa a ser um «motor económico», que é como quem diz um novo mercado a explorar. Este relatório vai nesse caminho, razão pela qual votámos contra.

Para os deputados do PCP no Parlamento Europeu, a resposta que se impõe implica, entre outros aspectos, uma política alternativa assente na valorização do rendimento do trabalho, no investimento em serviços públicos, incluindo na criação de uma rede pública de equipamentos e serviços que responda às situações específicas dos mais idosos. Nesse sentido, envelhecer com dignidade passa necessariamente pelo combate à precariedade e aos baixos salários, pela garantia dos mais altos padrões de higiene e segurança no trabalho durante o período de idade activa, pelo acesso a habitação de qualidade e a valores acessíveis, pelo acesso universal e gratuito a cuidados de saúde de qualidade ao longo da vida.

A valorização dos idosos e o combate à sua discriminação são urgentes e necessários mas só serão possíveis com políticas de inclusão social, cultural e económica, que tenham no seu centro a garantia de pensões justas, que assegurem qualidade de vida. Os sistemas públicos de segurança social, distributivos e assentes na solidariedade contributiva entre gerações, que permitam a todos, independentemente do seu percurso contributivo, um nível de vida decente, longe da pobreza e exclusão social, assumem, pois, um papel central na garantia de protecção social dos trabalhadores ao longo da vida, incluindo na velhice.

Não aceitamos que seja de outra maneira!