«Já tivemos centenas de milhares de trabalhadores em ações muito generalizadas, desde plenários, greves e concentrações, em todos os sectores e pontos do País e continuaremos, para mostrar a indignação dos trabalhadores pela falta de resposta às suas reivindicações», afirmou à Lusa a Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, num balanço parcial da Jornada de Acção e Luta, iniciada a 21 de Junho e que se estende até ao próximo dia 15. Para esta semana estavam previstos dezenas de plenários, greves, concentrações e outras acções.

Compensar quem produz

No dia 1, centenas de trabalhadores do sector automóvel manifestaram-se junto à sede da associação patronal ACAP, exigindo a conclusão das negociações do contrato colectivo, que duram há mais de seis anos. Os trabalhadores reclamam uma resposta positiva às propostas apresentadas pela Fiequimetal na negociação colectiva, de entre as quais sobressaem o aumento dos salários em valor nunca inferior a três euros por dia, o que corresponde a 90 euros por mês, a actualização dos salários de entrada nas empresas para 850 euros e a redução progressiva dos horários de trabalho até um máximo de 35 horas semanais.

Na resolução emanada deste protesto é realçada a viabilidade das reivindicações dos trabalhadores, pois as principais empresas do sector – a VW Autoeuropa, a Mitsubishi Fuso, a PSA Mangualde, a Renault Cacia e a Caetano Bus – arrecadaram nos últimos dois anos cerca de 122 milhões de euros de lucros, maioritariamente distribuídos pelos accionistas.

Segundo dados das próprias associações patronais, em Maio deste ano foram produzidos em Portugal 24.688 veículos automóveis, o que representou um crescimento de 54,6 por cento face ao mesmo mês de 2020. As vendas também cresceram significativamente: 190,2 por cento nos ligeiros de passageiros; 52,3 por cento nos comerciais ligeiros; 190,4 por cento nos pesados.

Direitos e dignidade

Em Oliveira de Azeméis, o CESP promoveu uma acção de denúncia junto a uma loja do Pingo Doce, onde se acumulam as violações aos direitos dos trabalhadores. Afirma o sindicato que a «pressão e repressão perante os trabalhadores existia antes da pandemia, embora neste contexto tenha incidências muito maiores».

Naquela loja, como noutras, os trabalhadores eram obrigados a picar o ponto e a permanecer no local de trabalho até que todos os colegas acabassem as suas tarefas. Outra ilegalidade ali cometida é a distribuição tardia dos horários de trabalho, que pela lei deve ser feita com 30 dias de antecedência, e as alterações quase diárias. Ou seja, denuncia o CESP, os trabalhadores «nunca sabem a que horas entram ao serviço, nem a que horas saem».

Em Ponte de Lima, o SINTAB realizou uma acção de contacto com os trabalhadores da Carsiva, Entreposto Comercial de Carnes, em Ponte de Lima, onde a caducidade da contratação colectiva abriu caminho à precarização das relações laborais e à perda de direitos que vigoraram ao longo de décadas.

Tem-se verificado ainda, nos últimos anos, um recurso abusivo a trabalhadores estrangeiros, em condições de ilegalidade. Segundo o sindicato do sector, da CGTP-IN, para além da «total inexistência de direitos, contratos e horários», estes trabalhadores são pressionados a abdicar de parte da remuneração em troco de um contrato. O SINTAB bate-se pela igualdade de direitos entre todos os trabalhadores.