Benavente é um concelho de futuro

Em entrevista ao Avante!, Carlos Coutinho, que se recandidata a presidente da Câmara de Benavente, destacou a importância darevisão do Plano Director Municipal de Benavente (PDMB), um instrumento fundamental que permite a continuação de um desenvolvimento sustentado do município. Até 2023, com a instalação de um conjunto alargado de empresas, estão assegurados cerca de 500 novos postos de trabalho no concelho.

Património natural, paisagístico e ambiental de excelência

A população de Benavente tem confiado desde sempre o seu voto à CDU. No que se destaca este concelho?
A «aposta» foi sempre a de construir um município diferenciado relativamente à Área Metropolitana de Lisboa (AML). Benavente tem um bom ordenamento do território, oferece boas condições de vida e mantém um património natural, paisagístico e ambiental de excelência.

No pós-troika, registámos um desenvolvimento muito importante. Tivemos a capacidade de atrair investimentos fundamentais, de empresas que não são poluidoras, num tecido económico diversificado. Hoje, somos o primeiro município do distrito de Santarém em exportações e um dos concelhos (a nível nacional) com maior crescimento económico e demográfico. Os censos de 2021 vão certamente comprovar isso.

O que significou a publicação em Diário da República a Revisão do PDMB?
Este foi o mandato mais perturbado de todos, com um conjunto de processos em tribunal, uns decorrentes do processo de revisão do PDM (a primeira revisão foi aprovada em 2015), sem encontrarmos explicações plausíveis para isso. Com o crescimento a que assistimos, a primeira geração do PDM, datado de 1995, estava completamente desajustado do que eram as necessidades da população, das empresas, de tudo o que era fundamental para um processo de desenvolvimento. Felizmente, em 2019 conseguimos que o PDM se tornasse eficaz.

Nos primeiros dois anos deste mandato, houve também, de uma forma muito organizada, um conjunto de participações à Polícia Judiciária, à Inspecção-Geral de Finanças, ao Ministério Público, relativamente aos procedimentos da CMB. Não foram detectadas quaisquer ilegalidades, como não podia deixar de ser.

Que projectos e realizações municipais marcaram o actual mandato?
Definimos muito bem o que queríamos para o município (num investimento de 15 milhões de euros para o mandato), nalguns casos com os quadros comunitários de apoio.

Fizemos um investimento forte na requalificação do nosso espaço urbano, também em matérias como a eficiência energética (instalação de iluminação LED em todo o concelho). Requalificámos as nossas piscinas municipais (900 mil euros) e construímos ciclovias ao longo da Estrada Nacional 118.

Em Samora Correia, está já concluído o Parque Ruy Luís Gomes (cerca de um milhão e 200 mil euros) e estamos a construir os balneários de apoio ao Campo de Futebol da Murteira (500 mil euros), proporcionando melhores instalações para cerca de 250 praticantes de futebol. Em Santo Estevão está consumada a instalação de um relvado sintético no campo de futebol.

Para além da reparaçãoda rede viária (quatro milhões de euros), de grande importância é, igualmente, a requalificação dos centros históricos, com obras que estão já a acontecer e outras adjudicadas. Registamos, no entanto, com muita preocupação as dificuldades das empresas em dar resposta àquilo que são os projectos das autarquias. Neste mandato, já tivemos cerca de uma dezena de concursos desertos e continuamos a ter empresas com muitas dificuldades por falta de matéria-prima.

Na parte da Cultura, estão a decorrer as obras de requalificação do Museu Municipal de Benavente, uma intervenção exigente, com um investimento de 700 mil euros, que será muito importante na afirmação da nossa identidade.

Como se consegue um tão grande volume de realizações com um nível de endividamento reduzido?
Temos cerca de 10 por cento da nossa capacidade de endividamento utilizada e, num futuro próximo, um conjunto de projectos muito ambiciosos. Também por isso, foi possível reduzir de 0,35 para 0,33 por cento a taxa do IMI. Para o próximo mandato temos como objectivo chegar aos 0,3 por cento (mínimo).

Destaque ainda para a concretização das 35 horas na função pública e da aprovação do subsídio de penosidade e insalubridade, ambas por iniciativa do PCP, na Assembleia da República.

Que medidas teve a CMB que executar perante a crise epidémica?
Demos uma resposta muito positiva, encontrando os meios necessários para apoiar a população. Fomos confrontados com situações difíceis, nomeadamente na terceira vaga, com surtos em lares. Tivemos mesmo que contratar médicos, enfermeiros e um conjunto de recursos. Em muitas áreas, o Governo e o Estado falham e nós (autarquias) vamos muito além daquilo que são as nossas competências.

O que ainda não foi feito pelo Poder Central?
Um dos problemas prende-se com o trânsitona Estrada Nacional (EN) 118, uma situação que tende a agravar-se com o novo aeroporto – que, na nossa opinião, deveria ser no Campo de Tiro de Alcochete e não no Montijo. Nesse sentido, reclamamos a construção de uma variante a Benavente e Samora Correia.

Para a habitação, prevemos a possibilidade de construção de 200 habitações, o que proporcionaria casas condignas a todos aqueles que residem em Benavente.

Outra das nossas lutas prende-se com a falta de médicos de família, em Benavente, Barrosa e Santo Estevão. Exigimos, igualmente, o reforço de meios para um policiamento de proximidade.

Outra questão que a epidemia veio evidenciar foi a da necessidade de criação de infra-estruturas públicas (lares) para a terceira idade.

Como olha este executivo para o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias?
Este é um processo que cria entropias à verdadeira aproximação da decisão junto das pessoas. A ausência de um processo de regionalização é sempre um factor adiado da descentralização do poder. Estão a atrasar um desígnio que era fundamental para o País.

Quais as exigências do próximo mandato?
Um dos grandes desafios passa pela infância, encontrando respostas para alargar a oferta na área das creches e dos jardins-de-infância. Para além de uma nova escola secundária em Samora Correia, queremos ampliar as escolas do primeiro ciclo.

Vamos ainda avançar com a requalificação da rede viária e dos espaços urbanos, bem como continuar a apoiar o movimento associativo do concelho, que é nosso parceiro naquilo que é a massificação do desporto, da cultura e de outras actividades.

Outra grande «aposta» passará pelo turismo, estando já em processo de licenciamento algumas unidades hoteleiras. Da parte da CMB, queremos disponibilizar 90 quilómetros de percursos pedestres, cicláveis e equestres. Para isso, estamos a ultimar projectos para encontrar apoios financeiros no PRN ou nos fundos comunitários.

Pretendemos ainda a desenvolver um projecto (com a APA e o município de Coruche) para requalificar o rio Sorraia e, também, aumentar a qualificação das margens ribeirinhas nas frentes urbanas.

 

Continuar a trabalhar para o desenvolvimento do concelho

Carlos Coutinho, 58 anos, empregado bancário é, desde 2013, presidente da CMB, tendo, antes de assumir essas funções, desempenhado o cargo de vereador. É membro do PCP e da sua Direcção da Organização Regional de Santarém.

A CDU deu ainda a conhecer que o professor Mário Santos, 43 anos, director do Agrupamento de Escolas de Benavente, com um longo curriculum na área da Educação e do Desporto, encabeça a lista à Assembleia Municipal.

Inês Correia (45 anos, socióloga de formação) e Augusto Marques (41 anos, licenciado em Ciências do Desporto), recandidatam-se a presidentes das juntas de freguesia de Benavente e Samora Correia.

Ao Avante!, Carlos Coutinho falou de uma «grande envolvência» e «sentido de responsabilidade» do colectivo da CDU. «Avançamos com confiança e, fundamentalmente, com um sentido de dever cumprido», destacou. Nesse sentido, o principal compromisso com a população do concelho é de «continuarmos a trabalhar afincadamente no processo de desenvolvimento do município». «Isso constrói-se com a capacidade que o município tem de atrair investimento», mas também de «criar e qualificar os postos de trabalho», acentuou o eleito do PCP, sem esquecer a necessidade de «continuar a desenvolver as infra-estruturas».

Para a CDU, o movimento associativo desempenha um papel relevante na construção das sociedades. «Elegemos o nosso movimento associativo como uma forma de proximidade com a população, nas mais diversas áreas, seja nas comissões de moradores, seja nos clubes desportivos e culturais, seja nas comunidades educativas», valorizou Carlos Coutinho acrescentando: «Cumpre a cada um de nós dar algo em prol do colectivo. É assim que se constroem as sociedades.»



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