A ministra da Agricultura de Portugal, que assume neste momento a Presidência do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, deu uma entrevista a todos os títulos inquietante. Da audição da Antena 1 e da leitura do Jornal de Negócios fica-se com uma sensação de que a ministra ou não sabe o que diz, ou, pior do que isso, diz o que se lembra para não dizer o que é preciso. Mesmo que sejam mentiras.

Comecemos pela mentira. Diz a Ministra da Agricultura que «há uma percentagem muito grande de pequenos agricultores mas são esses que recebem 70% das ajudas comunitárias». É falso!

No caso português, 7% dos beneficiários da PAC, os muito grandes, os absentistas, o grande agronegócio, recebe 70% das ajudas da PAC. Os outros 93% recebem apenas 30% e, com a convergência que o Governo prepara e que a ministra defendeu («queremos chegar aos 100%, para permitir um pagamento mais justo»), este fosso vai acentuar-se ainda mais, com cerca de 200 explorações, muito grandes produtores, a passarem a receber mais nove milhões de euros só nos próximos dois anos.

Mas a inquietação cresce quando ouvimos confessar que «a quantidade de pequenos agricultores não é consentânea com o que se pretende fazer». Não podia ser mais cristalina. É certo que depois afirma que a agricultura familiar não está condenada, mas fica claro que para o Governo, estes têm de ser menos. A incapacidade de dizer quantas explorações encerraram, num Ministério que tem toda a cadeia monitorizada, ou a atrapalhação com o nome do Estatuto da Agricultura Familiar, são bem reveladores do desprezo a que é votada a pequena agricultura.

Mentiras ou meias verdades

Noutros momentos, se não há mentira há pelo menos meias verdades. Afirmar que, em 2020, «disponibilizámos 1600 milhões de euros à agricultura» é uma delas. A pergunta foi sobre os apoios a que os agricultores recorreram por causa da agricultura. A governante respondeu com os números globais, que seriam investidos no sector, houvesse ou não epidemia. Não referiu o que acresceu por causa de uma situação que fechou mercados e colocou milhares de agricultores sem possibilidade de escoar os seus produtos que, pela sua natureza, no dia seguinte, na semana seguinte, no mês seguinte, deixaram de poder ser colocados no mercado.

Dizer que «quem dita o preço de mercado é o mercado» é outra meia verdade, particularmente grave quando se refere à produção de leite, que, durante anos foi regulado por regras da União Europeia que asseguravam escoamento e não tinha custos e foram deixadas cair a mando dos grandes produtores do centro e norte da Europa.

Mas inquietante é ainda ouvir a ministra replicar o discurso do grande agronegócio quanto às condições em que vivem e trabalham milhares de trabalhadores estrangeiros, em que assenta um modelo de agricultura que é insustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. Criticar que se use a expressão contentores porque isso «dá uma ideia errada das excelentes condições que existem», é de bradar aos céus. Então a ministra da Agricultura de Portugal não viu as condições que estiveram expostas a todo o país e que estiveram na origem de um surto de COVID-19, mas que são apenas a amostra do que grassa em muitas outras regiões?

Aliás, percebe-se o incómodo em assumir que quem não cumprir os direitos dos trabalhadores pode vir a ser penalizado. Sim, mas é apenas uma «possibilidade», «no final da linha e depois de avaliadas todas as condições». É aliás interessante ouvir a ministra dizer que essa penalização até já existe, sem dizer se alguma vez foi aplicada. Não deve ter sido, tais são as «excelentes condições».

Assim, não vamos lá. Perante as centenas de milhares de explorações, particularmente pequenas e médias, que a PAC condenou ao encerramento forçado, perante a evidente dependência alimentar que em certos sectores como os cereais ou a carne de bovino atinge valores dramáticos, perante o abandono do mundo rural que se expressa nos brutais incêndios ano após ano. Não temos pressa numa reforma da PAC. Temos é necessidade de outra política agrícola.