Continuar a trabalhar por um município melhor em Vila Viçosa
No concelho de Vila Viçosa, o projecto distintivo da CDU tem mais do que provas dadas. O Avante! esteve à conversa com Manuel Condenado, presidente da Câmara Municipal durante os últimos dois mandatos e agora primeiro candidato à Assembleia Municipal.
Vila Viçosa está hoje mais preparada para encarar o futuro
De 2009 a 2013, o concelho de Vila Viçosa foi gerido pelo PS. Que consequências teve este período para o município?
Depois do mandato do PS, muita coisa mudou com oito anos de CDU em Vila Viçosa.
A primeira coisa que tivemos de resolver foi a situação económica e financeira do município, que estava praticamente falido, com um endividamento brutal e um endividamento a curto prazo aflitivo. Demorámos algum tempo a resolvê-la, cerca de dois anos, mas conseguimos estabilizá-la no mandato anterior. Nestes últimos quatro anos, conseguimos criar uma situação financeira muito folgada.
Em termos de organização dos serviços, toda a actividade da Câmara estava paralisada. Tivemos que os organizar, modernizar e adquirir materiais porque a nossa intervenção continua a concentrar-se muito na administração directa.
Para além da situação financeira e da organização dos serviços, que outras medidas foi necessário levar a cabo?
Voltando ainda um pouco atrás, houve uma outra situação complicada com a gestão do PS que foi a não realização de uma obra, a construção de um centro de convívio com uma biblioteca integrada, que tinha ficado adjudicada no anterior mandato da CDU.
O PS paralisou a obra e quando recuperámos a gestão da autarquia tivemos que indemnizar a empresa adjudicatária num valor próximo dos 200 mil euros.
Que balanço fazes dos últimos oito anos à frente dos destinos do município? Em que ponto é que está a autarquia hoje?
Estamos moderadamente satisfeitos. A situação financeira é muito estável, os serviços estão organizados, produzimos projectos na nossa divisão de administração urbanística e de obras municipais, quer de requalificação urbanística ou de outro tipo.
Actuamos por administração directa e estamos bem equipados para isso. Adquirimos bastantes viaturas, máquinas e diversos equipamentos que nos possibilitam intervir, atempadamente, em diversas áreas. Temos projectos elaborados e em carteira, obras importantes em curso e já muitas outras realizadas.
Em Vila Viçosa, a pandemia impediu a realização ou atrasou a concretização de algum projecto?
A nível de obras de iniciativa da própria autarquia, nada ficou por realizar. No que respeita aos concursos públicos lançados, foi muito difícil de adjudicar certas obras. Lançámos um concurso para um parque de caravanismo na freguesia rural de Pardais, que ficou deserto. O mesmo aconteceu ao concurso para a remodelação do Largo D. João IV.
No entanto, na próxima reunião do executivo vamos voltar a relançar alguns destes concursos porque consideramos que podem afigurar-se como factores de desenvolvimento do concelho.
A pandemia criou alguns constrangimentos no atendimento aos munícipes. Muitos funcionários entraram em teletrabalho, mas estávamos preparados e comprámos equipamentos para os funcionários poderem trabalhar a partir das suas residências.
Construímos um alojamento sanitário e tivemos que dar resposta, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, a cerca de três dezenas de pacientes.
Que papel pode ter o turismo para o desenvolvimento de Vila Viçosa?
O turismo é neste momento um sector importante de actividade. Cria postos de trabalho, cria riqueza no município, no alojamento, no comércio local e na restauração. Na primeira semana de cada mês promovemos festivais gastronómicos em parceria com restaurantes da vila.
Como é que se consegue atrair investimento privado para o Alentejo?
Os empresários valorizam muito o diálogo, serem recebidos, que se ouça as suas perspectivas e preocupações de forma atempada. Às vezes, a demora na aprovação dos projectos de investimento pode ser um factor importante para que estes não se concretizem.
Outro factor é a criação de infra-estruturas e condições para que o investimento se possa realizar. Na zona industrial de Vila Viçosa estamos a criar essas condições.
Por último, um regime de incentivos a nível de isenções também é importante. Muitos outros municípios tomaram, recentemente, esta decisão, mas aqui já há oito anos que procurámos incentivar a utilização do espaço público, com a isenção total no pagamento de esplanadas. Neste momento estão criadas isenções no mercado municipal, na publicidade e nos toldos na via pública.
Concretamente, a nível de recuperação de imóveis no centro histórico do município, existem isenções no pagamento das taxas de obras.
Tudo isto são contributos para os particulares e as empresas se instalarem no concelho e, assim, criarem desenvolvimento e riqueza para o município.
Como é que é a relação do município com as diversas entidades e associações do concelho?
As relações são excelentes com todas as instituições e associações. Temos protocolos de colaboração assinados com todas aquelas que manifestem esse interesse. Mesmo com as IPSS temos acordos de parceria para apoios sociais. Os protocolos de colaboração existem, realizamos actividades em parceria e muitas associações têm as suas sedes sociais em instalações da Câmara. Aquelas que não têm, a própria CM suporta 50 por centro do valor do arrendamento da sua sede.
Neste momento, temos inclusive um acordo com a Cruz Vermelha para a construção, que se vai realizar em breve, de um centro de acolhimento de refugiados. Cedemos um edifício municipal e disponibilizámos os nossos serviços técnicos, incluindo mão-de-obra para a sua realização.
O que falta fazer no concelho que seja da responsabilidade do poder central?
Falta muita coisa. Seria importante uma melhoria dos serviços públicos. Os CTT estão privatizados e, enfim, a qualidade do serviço baixou consideravelmente. É importante, ao nível de acessibilidades, construir uma variante até à freguesia de Bencatel. No campo do apoio ao movimento associativo, e até da educação, a construção de um pavilhão poli-desportivo seria muito importante.
Mas o apoio mais considerável seria ao sector dos mármores, com uma nova lei de pedreiras que criasse condições efectivas de apoio ao sector, que está a viver uma crise muito profunda. Desde a queda de parte do troço da estrada nacional 255, entre Borba e Vila Viçosa, a situação agravou-se muito. Existe uma pressão, que não deixa de ser legítima, por parte de algumas entidades governamentais e regionais, sobre os empresários relacionada com o afastamento das pedreiras das estradas nacionais e municipais.
Seria importante um apoio efectivo para relançar este sector que é fundamental para a economia regional e nacional.
Hoje a autarquia está mais preparada para o futuro?
Sem dúvida. Com o trabalho que temos feito, não só no período anterior ao mandato do PS, como nestes últimos oito anos, criámos todas as condições para encarar o futuro com muitas boas expectativas e com muita confiança.
Reabilitação urbana e água pública
A reabilitação do espaço público do concelho foi a grande aposta do executivo da CDU nos últimos dois mandatos.
«Nos últimos oito anos fizemos uma aposta muito forte a nível da valorização do espaço público. Realizámos centenas de pequenas, médias e grandes obras em todo o concelho», afirmou Manuel Condenado.
Em Vila Viçosa está também em curso a obra de reabilitação da principal sala de espectáculos do município, o Cine-Teatro Florbela Espanca.
«Nós entendemos, de forma bastante séria, a água como um bem público», afirmou também. É por isso que em todo o município, o abastecimento de água e a sua gestão são inteiramente municipais.
No último mandato foram realizados uma dezena de furos e estão em construção depósitos para aumentar a quantidade e capacidade de armazenamento de água. Além disso, foram construídas condutas de água que permitiram criar uma rede de abastecimento entre a sede do concelho e as freguesias rurais.
Na lista indicativa a Património Mundial
Vila Viçosa entrou, em 2016, para a lista indicativa a Património Mundial da UNESCO com a candidatura Vila Viçosa, vila ducal Renascentista. Segundo Manuel Condenado, o processo, iniciado há cerca de 15 anos, está a ser muito moroso.
«Foi um processo que exigiu muito trabalho e muita pesquisa. A partir do momento em que conseguimos entrar para a lista indicativa, avançámos, em parceria com a Fundação da Casa de Bragança e, sobretudo, com o apoio geral da população, para a elaboração de um dossiê», que está agora a ser rectificado.
Para Manuel Condenado, a concretização deste projecto será um autêntico «boom no desenvolvimento turístico do concelho e até de toda a região».
Futuro passa pela continuidade e aprofundamento do do projecto CDU
Também Vitor Mila, candidato a presidente da Câmara Municipal pela CDU, respondeu a algumas questões colocadas pelo Avante!.
O que representa para ti seres o candidato da CDU a presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa?
Para mim, para além de ser uma grande responsabilidade, é um grande orgulho. Foi com grande honra que aceitei ser o primeiro candidato e representar um grupo de pessoas, que não são só do PCP e do PEV, mas que também são homens e mulheres independentes que integraram este projecto da CDU.
Neste arranque de pré-campanha eleitoral, que ambiente se vive em torno da candidatura CDU?
Eu posso dizer que nós, neste momento, e ainda antes da elaboração do nosso programa eleitoral, optámos por sair à rua e contactar com as pessoas. Já reunimos com mais de 30 associações e o acolhimento tem sido muito bom.
Ouvir as pessoas é das melhores coisas que se pode fazer, porque são elas que, diariamente, sentem as verdadeiras dificuldades que encontram na rua, nas instituições, junto do comércio local e do que acham que faz falta aqui.
Até ao momento fomos os únicos que se preocuparam em ir ao contacto com as pessoas.
O que podem as pessoas deste concelho esperar desta candidatura?
As pessoas conhecem-me bem, felizmente. Eu acho que as pessoas têm confiança na minha pessoa e na equipa que eu represento.
Podem esperar de nós, pessoas que se entregam de forma voluntária e abnegada à defesa da causa pública, a renovação e continuidade da melhoria do futuro de Vila Viçosa, através de uma aposta séria e rigorosa, sem demagogias nem populismos.
Podem esperar que continuemos a desenvolver o concelho de uma forma sustentável e digna, fazendo com que este se catapulte a nível regional, nacional e até mundial, para o lugar em que merece estar.