Concelho de Cuba mais preparado para os desafios do futuro
«Neste momento temos cerca de 20 obras a decorrer, em todas as freguesias, no valor de 7,5 milhões de euros», revelou aoAvante! João Português, presidente da Câmara Municipal de Cuba (CMC). O executivo CDU continua a trabalhar para o desenvolvimento socioeconómico do concelho.
«Isto é brincar à transferência de competências»
Nas próximas eleições voltas a candidatar-te a presidente da CMC. Como avalias estes últimos dois mandatos?
Estes últimos oito anos foram excelentes e muito além daquilo que era sonhado quando nós, CDU, tomámos posse, com o objectivo de fazer algo de útil pela comunidade. Num concelho pequeno como é o nosso, herdamos (do PS) um conjunto de dívidas com grande expressão e, mesmo assim, conseguimos ser o município do distrito de Beja que mais projectos apresentou emoverbooking. Portanto, os primeiros quatro anos, marcados pela transição de quadros comunitários, foram muito bons, o que nos deixou com grandes expectativas, não só na questão das obras, mas também em outras iniciativas que não existiam, nomeadamente na área social, com um conjunto de projectos novos, e na cultura, com programações fixas em determinados espaços, como o Centro Cultural e a Biblioteca Municipal.
No turismo – uma aposta fundamental para o Alentejo e para o Interior do País – as coisas também cresceram de forma exponencial, através da criação de um Posto de Turismo, de visitas regulares e de rotas e percursos. Temos no concelho sete ou oito espaços museológicos que não existiam há oito anos.
Qual a relação da autarquia com as forças vivas do concelho?
Quando tomámos posse, decidimos que devia haver protocolos de colaboração onde ficasse claro as obrigações e os deveres de cada um. No último ano, atribuímos às cerca de 30 associações do concelho mais de 204 mil euros. O resultado está à vista de todos: hoje até temos campeões nacionais e vice-campeões europeus de patinagem artística.
A renovação da frota municipal que condições criou para o concelho?
Volto a dizer, herdamos uma situação muito complicada. Nos estaleiros municipais não havia tijolos, nem cimento; os trabalhadores não tinham fardamento; os dois autocarros de transporte público estavam prestes a ultrapassar o prazo limite, que é de 16 anos.
Também nesta área, tivemos que começar do zero. Comprámos dois autocarros novos, carrinhas (de apoio, 4x4 e de caixa-aberta), uma retro-escavadora nova, camiões, um cilindro novo (para estradas e pavimentos), equipamento de higiene urbana, que estava obsoleto, entre muitos outros. Hoje, muitas das empreitadas são feitas pelos próprios trabalhadores da autarquia.
Que projectos e realizações destacas?
Neste momento temos cerca de 20 obras a decorrer, em todas as freguesias, no valor de 7,5 milhões de euros. O nosso orçamento normal é de 5,5 milhões de euros. No Baixo Alentejo não há nenhum municípiocom a mesma dinâmica. Paralelamente, somos o concelho de Portugal Continental que recebe menos verbas das transferências do Estado.
Este é um esforço de toda uma equipa, do executivo, dos técnicos e dos trabalhadores, que têm sido inexcedíveis, mesmo durante a epidemia. Tudo isto é reconhecido pelas populações.
Em 2016, no dia em que Portugal foi Campeão da Europa de Futebol, inauguramos um Parque de Lazer que foi construído pelos trabalhadores da CMC. Até eu andei lá de picareta e de enxada, tal como o arquitecto que projectou o espaço ou o engenheiro electrotécnico.
Temos que dar o exemplo, estar junto das pessoas e com elas trabalhar. Transmitir-lhes que os políticos não devem ser privilegiados, que são iguais às outras pessoas.
… e mais recentemente?
Um sem número de obras e realizações, como o Museu Literário dedicado à vida e obra de Fialho de Almeida, no centro da vila de Cuba; feiras temáticas em todas as freguesias, o que alavancou a economia local; a requalificação dos Paços do Concelho, do Centro Cultural de Vila Ruiva (prestes a terminar) e de Vila Alva (que vai começar no próximo mês de Junho); a reabilitação da Rua Serpa Pinto, um projecto arrojado no centro urbano; a remodelação da Escola Profissional de Cuba, entre muitos outros.
Nas freguesias rurais temos feito muitas obras. Esta é uma diferença clara em relação ao anterior executivo do PS. Nós vemos o concelho como um todo.
Investimento avultado é também a construção do «Ecoparque do Alentejo Central», junto à Barragem de Albergaria dos Fusos...
Fomos o primeiro concelho do Alentejo a candidatar-se a uma praia fluvial, mas fomos o último a tê-la aprovada, num processo que durou cerca de três anos. Para que se concretizasse, tivemos que fazer muitos quilómetros e bater a muitas portas, de ministros e secretários de Estado.
Mas a história não fica por aqui. Abrimos o concurso, estava tudo preparado para abrir a praia em Julho, até que a Agência Portuguesa do Ambiente diz-nos que a água não está em condições, que podemos abrir a praia, mas as pessoas não podem tomar banho; Agora, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas diz-nos que não podemos começar as obras, por causa dos sobreiros e das azinheiras.
Neste momento temos a praia parada. Existe uma má vontade por parte do Estado relativamente a este projecto estruturante para o concelho de Cuba.
De que forma o Plano de Pormenor de Cuba Norte – com a criação de um novo espaço de actividades comerciais e a instalação de um retail park – pode contribuir para o desenvolvimento do concelho e para a fixação de população no concelho?
Se as coisas acontecessem normalmente e não houvesse interferências externas, o concelho de Cuba, dentro de cinco anos, poderia ter mais 400 a 500 postos de trabalho. Para uma população onde vivem 3500 pessoas era um oásis.
Que consequências trouxe a epidemia provocada pela COVID-19?
Se não fossem as autarquias isto tinha sido um desastre completo. O Governo levou muito tempo a responder aos problemas. No município de Cuba tivemos que redireccionar as prioridades, ao ponto de, pela primeira vez, fazer uma revisão ao orçamento em Janeiro.
Mais uma vez, os trabalhadores da autarquia foram exemplares, na forma como mostraram responsabilidade. Acompanhei-os muitas vezes, mas chegaram a estar só 15 trabalhadores nos estaleiros e três ou quatro nos serviços. O executivo esteve cá todos os dias a trabalhar.
Como vês a transferência de encargos do Estado para as autarquias?
Para municípios como o de Cuba: ruinosa! Querem aniquilar os concelhos mais pequenos, que economicamente não são viáveis. A transferência de competências vai «matar» muitos. O concelho de Cuba quando receber todas as competências só tem duas soluções, ou fecha as portas ou passa a pagar ordenados e fazer tarefas administrativas. Não se vai conseguir fazer mais nada.
Na acção social já fizemos as contas. Para os mais de 200 processos vamos receber dois mil euros, o que dá 12 cêntimos por ano para cada família. Isto é brincar à transferência de competências.
Como olhas para o futuro desta terra?
Mais moderno, mais próspero, mais qualificado, com mais emprego, com mais possibilidade de fixação dos jovens e, essencialmente, um concelho que nos permita, no futuro, pensar que possa existir mais igualdade e mais justiça social. Estamos a trabalhar no sentido de deixar uma herança para que o populismo que existia no concelho não regresse e que se mantenha uma gestão da autarquia séria, competente, honesta e transparente.