Depois de um primeiro mandato em que a prioridade foi recuperar a credibilidade da CML, proceder à reorganização dos serviços e lançar projectos, a CDU perspetivava um segundo mandato mais voltado para a concretização. Isso foi conseguido?

Foi um mandato de grande exigência política, desde logo porque não havia um acordo que assegurasse a maioria. Com grande envolvimento dos trabalhadores do município e das suas estruturas técnicas, foi possível avançar e garantir que a credibilidade alcançada se traduzia em intervenção com marcas profundas no tratamento do território.

Em curso estão obras médias e grandes no valor de mais de 50 milhões de euros. Algumas já começaram há algum tempo, como o caneiro de Sacavém, intervenções em parques urbanos, no pavilhão desportivo na João Villaret e noutras escolas, na rede de águas em Santo António dos Cavaleiros e em Bucelas. É por isso um mandato de grande concretização, no qual a CML procurou aproveitar recursos próprios angariados e candidaturas a fundos comunitários.

Por outro lado, o mandato fica ainda marcado por grandes conquistas em matérias que há décadas se encontravam por resolver. Falamos do passe social, que não sendo uma conquista só do município de Loures, financiamos em mais de 2,5 milhões de euros. Falamos do metropolitano para Loures e Sacavém, e, mais recentemente, da retirada dos contentores da Bobadela, uma aspiração antiga que vem confluir com a construção do passeio ribeirinho, cujo concurso de empreitada está a decorrer e que vai mudar completamente aquela zona.

Isto sem esquecer que criámos mais de 50 mil metros quadrados de parques urbanos – um novo parque no Infantado e outro no Catujal, dois novos em Camarate –, e interviemos na área do ambiente, por exemplo, na renaturalização de linhas de água.

Nas escolas, algumas foram completamente remodeladas, casos da Portela ou do JI da Bobadela. Neste momento, estão outras três grandes obras em curso: na Flamenga, Sacavém e Unhos. Estamos ainda a retirar o amianto de todas as escolas, substituindo-nos ao Ministério da Educação (ME).

Tudo isso apesar da eclosão do surto epidémico...

Sim, ao mesmo tempo que concretizávamos obras estruturantes, apoiámos tudo o que é rede social, colectividades e associativismo, reforçando as verbas atribuídas. Isso foi de facto evidente no plano da pandemia, que apesar de tudo muito condicionou o mandato. Muitas vezes substituimo-nos às autoridades em matéria de Saúde e responsabilidade social. Por exemplo, vamos abrir o segundo centro de vacinação totalmente instalado pela autarquia.

Sem a nossa dinâmica junto da Administração Central, teria sido impossível combater a epidemia. De resto, essa parceria foi premiada com uma menção honrosa do Instituto de Políticas Públicas e Sociais do ISCTE.

As obras nas escolas são o maior exemplo da iniciativa simultaneamente reivindicativa e executiva na concretização de soluções por parte da autarquia?

O metro é um outro exemplo, embora a nossa intervenção nas escolas seja mais visível. Estamos a construir um grande pavilhão que devia ter sido construído pelo ME, no entanto continuamos a reivindicar intervenções nas escolas do 2.º e 3.º ciclos no concelho, as quais estão num estado absolutamente deplorável. Discutimos este assunto com três secretárias de Estado, mas até agora o Governo não apresentou qualquer solução.

O Governo destina oito milhões de euros para obras em escolas sob sua responsabilidade em todo o País. Ora, só a CML tem mais do que isso.

O mesmo sucede noutras áreas. Lamentavelmente esta é uma constante: nas estradas, nas instituições sociais.

As instituições sociais foram abandonadas pela Segurança Social (SS) justamente quando deixaram de ter receitas, aquando da eclosão da crise epidemiológica. Só receberam apoios muitos meses depois. Foi a CML quem teve de garantir que estas não fechavam portas e cumpriam a sua missão à altura das solicitações populares crescentes.

Prioridades

Nesse aspecto a CM de Loures confrontou-se com uma situação extrema que vai muito além da doença?

Sem dúvida. A prioridade foi responder rapidamente, não deixar a população desprotegida. Por isso, em vez de montarmos uma rede paralela, como alguns fizeram, trabalhámos com a rede existente, em parceria com dezenas de instituições sociais, sobretudo no apoio alimentar de emergência.

Além do mais, procurámos, e conseguimos, melhorar a relação com a Segurança Social, o que faz com que neste momento seja muito mais rápida a atribuição de apoios.

Temos neste momento mais de 13 mil pessoas a receber apoio alimentar. A tendência é de agravamento e, já este ano, fizemos uma outra operação que foi transferir quase 1,3 milhões de euros para as instituições com o compromisso destas gastarem nas micro e pequenas empresas do concelho.

Não menos importante foi termos considerado que além da ajuda urgente, era necessário preparar o futuro, designadamente avançando com projectos de arquitectura ou preparação de terrenos passíveis de candidatar ao Programa de Alargamento da rede de Equipamentos sociais. É por isso que o concelho de Loures é, de longe, aquele com mais candidaturas: mais de 20 na resposta a idosos e várias ao nível das creches. Vamos ver quantos serão aprovados e financiados pela Segurança Social.

O suporte para que pequenas empresas não sucumbam traduziu-se noutras medidas?

Sim, casos do apoio à implantação de esplanadas, dos vales de desconto para que a população faça compras nos comerciantes locais ou a isenção de uma série da taxas. Com reflexo na sustentabilidade daquelas, também avançámos muito na dinamização e requalificação dos núcleos urbanos.

Além das pequenas e médias empresas, a crise sanitária tem efeitos mais vastos na economia. O que está a fazer a Câmara Municipal para mitigar a situação?

Toda a zona do Planalto da Caldeira tem, em fase terminal, um plano de urbanização que permitirá a fixação de grandes empresas. O mesmo sucede no Correio-mor.

Além disso, temos agilizado a relação das empresas com o município, em particular no que diz respeito a processos de urbanismo, e apostámos numa relação mais estreita entre os serviços de urbanismo e de apoio às actividades económicas. É aí que residem os principais obstáculos na relação entre empresas e Administração Pública.

No mesmo âmbito, reduzimos muito significativamente as taxas municipais que mais pesam sobre os grandes investimentos, estamos a trabalhar intensamente na promoção do território e, no caso do Mercado Abastecedor (MARL), a fixação de novas empresas que estimulámos conduziu a que a capacidade instalada esteja praticamente esgotada, perspectivando um alargamento nos próximos anos.

Futuro

Logo no início da nossa conversa referiste a inexistência de maioria CDU. Nesse quadro, como funcionou a relação com as juntas de freguesia?

Neste mandato aumentámos em mais de 40 por cento as transferências de verbas para as juntas de freguesia. Loures tem provavelmente o maior protocolo de descentralização de competências do País, representando uma opção clara pela atribuição de meios para que os problemas se resolvam mais próximo donde se situam.

A nossa relação com as juntas é correcta, mas nos últimos tempos temos notado de algumas juntas de maioria PS um profundo desrespeito. Não cumprem as obrigações protocoladas e socorrem-se da mentira e da calúnia acerca das responsabilidades da Câmara. Julgamos que a população tem razão em expressar descontentamento para com aqueles que fogem às suas responsabilidades.

Que projectos para o futuro de Loures tem a CDU?

Prosseguir e aprofundar este trabalho, manter o forte nível de investimento público aproveitando todas as possibilidades de financiamento, com foco em três grandes eixos. Um é criar mais emprego de qualidade no concelho, continuar a dinamizar as micro e pequenas empresas e a atrair grandes investimentos.

Outro eixo é melhorar as condições de vida da população, especialmente na área da habitação. Temos já uma primeira parte da estratégia local de habitação aprovada, prevendo investimentos no valor de mais de 150 milhões de euros, assim sejam aprovados pelo IHRU e pela Administração Central. É uma operação de grande envergadura com impacto nos bairros municipais mas igualmente nas habitações privadas cujos proprietários não tenham condições para realizar obras.

Uma terceira grande área de intervenção é a área da sustentabilidade ambiental e mobilidade. Temos muito trabalho feito nas zonas verdes, nas áreas florestais, nas linhas de água, e na área da mobilidade concretizam-se no próximo mandato grandes avanços. Passos firmes têm ainda de ser dados na área dos resíduos, prejudicada por uma política governamental que pretende fazer recair sobre os municípios e sobre as populações, por via da tarifa cobrada, o fundamental do financiamento dos investimentos necessários. Isso nem é justo nem exequível.

Porque é que a CDU deve continuar a gerir a Câmara Municipal de Loures?

Porque temos projectos alicerçados na participação da população e no diálogo com as entidades para construir um concelho melhor, com mais economia e emprego, mais apoio social, melhor ambiente e mobilidade. Estruturamos ideias, sabemos o que estamos a fazer e onde queremos chegar. Nada disto existia quando cá chegámos.

O regresso da gestão PS a Loures seria um desastre. São os mesmos protagonistas que deixaram a Câmara carregada de dívidas. A população certamente não aceitará que, depois de termos recuperado as finanças e a credibilidade, a capacidade de projectar e executar, recuássemos quase uma década.

Loures com vida

A pandemia condicionou a realização de grandes eventos no concelho, que a Câmara Municipal vinha desenvolvendo?

Muito. Nos últimos anos atribuímos importância e começámos a ter dimensão nas chamadas iniciativas âncora – o Carnaval de Loures, as festas da Vinha e das Vindimas e as do concelho, a Feira Setecentista em Santo Antão do Tojal, que aliaram qualidade à promoção do território.

Ora, tudo isso ficou em boa parte suspenso. Não obstante, concretizámos a Rota do Memorial do Convento, que engloba Lisboa, Loures, Mafra e a Fundação José Saramago. Não ficámos parados e estamos a preparar o regresso dos grandes eventos.

Como a Volta a Portugal em Bicicleta?

Que regressou em dois anos consecutivos a Loures depois de mais de 20 anos de ausência, incluindo em 2020, já em plena pandemia, o que demonstra o reconhecimento da capacidade e fiabilidade de Loures como parceiro.

Falando de desporto, como foi a relação da Câmara Municipal com as associações, clubes e colectividades?

O movimento associativo é responsável por grande parte da actividade desportiva no concelho e por isso aumentámos sempre o apoio, contrastando com o que herdámos da gestão anterior, que praticamente tinha cessado os apoios camarários.

Decorreu há poucos dias um Conselho Municipal do Associativismo no qual emergiu não apenas a ânsia de voltarem à actividade, mas também o reconhecimento de que, não fosse a Câmara Municipal, muitas colectividades não tinham sobrevivido nesta fase crítica.

Trabalhadores valorizados

Já destacaste o papel essencial dos trabalhadores do município. Porquê?

Conseguimos manter os serviços em funcionamento protegendo os trabalhadores, garantindo condições de segurança para exercerem as suas funções, mas eles foram centrais na manutenção, consolidação e projecção da actividade do município. Damos muito importância a isso e, aliás, durante todos estes anos usámos todos os instrumentos possíveis para os valorizar.

Corrigimos centenas de situações de injustiça nas carreiras que se arrastavam há anos, fizemos centenas de recrutamentos e estabelecemos mais recentemente acordos de empresa nas duas empresas municipais.

O suplemento de insalubridade e penosidade foi outra matéria à qual demos relevo, estando ao lado dos trabalhadores na sua justa reivindicação laboral.