Projecto consolidado em Sobral de Monte Agraço
Desde 1979 e com o projecto da CDU, o concelho de Sobral de Monte Agraço prosseguiu um caminho de desenvolvimento integrado e sustentável, gerador da melhoria da qualidade de vida. Uma obra imensa, desde a infra-estruturação do concelho à construção de equipamentos culturais e desportivos, passando pela valorização do serviço público e fixação da população.
O nosso grande orgulho é termos crescido de forma sustentável
Como destacou ao Avante! José Alberto Quintino, presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, nestes últimos 40 anos «tudo o que foi feito» no concelho tem a marca da CDU. «Em 1979, o Sobral não tinha luz eléctrica, não tinha água canalizada, não tinha saneamento básico, não tinha infra-estruturas, não tinha serviços públicos ou teria os mínimos. A partir daí tudo nasceu e evoluiu. Hoje, podemos dizer que temos um concelho magnífico, que mantém a sua traça rural, às portas de Lisboa, com uma qualidade de vida excepcional», valorizou o eleito do PCP, que está à frente dos destinos da autarquia há dois mandatos.
Este concelho, com pouco mais de dez mil habitantes e três freguesias (Santo Quintino, Sapataria e Sobral de Monte Agraço), onde «toda a gente se conhece e entreajuda», é cada vez mais procurado. Nos últimos 20 anos, segundo os Censos, a população cresceu cerca de 40 por cento, o que é motivo de orgulho e uma enorme responsabilidade para os eleitos da CDU. No Oeste, só o concelho de Arruda, às portas da A10, cresceu mais do que o Sobral de Monte Agraço, por força de «uma explosão demográfica» decorrente de investimento privado, que levou a que se tornasse «mais um dormitório de Lisboa», descreveu José Alberto Quintino, sublinhando: «O nosso grande orgulho é termos crescido de forma sustentável, com tudo o que as pessoas precisam para viver bem».
Neste percurso, o movimento associativo, «braço direito» do Poder Local Democrático no concelho, teve um papel muito importante. «Desde que sou autarca, há cerca de 20 anos (quatro como presidente de Junta, oito como vereador e oito como presidente da Câmara), nunca houve nada que nos fosse pedido por parte de uma associação a que nós não tivéssemos acedido. É um movimento que puxa muito pelo nosso concelho», valorizou.
Aldeias revitalizadas
Entretanto, «estamos a assistir a um fenómeno» de procura de habitações, com «as nossas aldeias a serem revitalizadas», reforçou o eleito do PCP. No momento da entrevista, na Divisão de Obras estavam cerca de 20 projectos em aferição.
Como exemplo da demanda, o autarca referiu a qualidade das piscinas municipais, gratuitas para as crianças do 1.º ciclo e uma referência a nível nacional, o Cineteatro, com uma programação intensa e diversificada, e os serviços públicos, onde não existem filas.
A educação é outra das mais-valias. Recentemente, foram submetidas candidaturas ao programa Portugal Centro 2020, com um valor total de investimento de cerca de um milhão e 400 mil euros, com vista à requalificação das escolas básicas (EB) de Sobral e S. Quintino e de Pero Negro, onde estão previstas intervenções profundas nas infra-estruturas, com vista à melhoria significativa do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria das condições de trabalho para alunos, professores, assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Com estes mesmos objectivos, foi avançada uma candidatura para a ampliação do número de salas na EB e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, após a celebração de um acordo de colaboração com o Ministério da Educação.
Às portas de Lisboa e com um património natural e paisagístico de grande beleza, também o turismo é uma «forte aposta» do município, existindo dois monumentos nacionais no território: as Linhas de Torres e a Igreja de Santo Quintino, recentemente restaurada pela autarquia. Valorizando a história do concelho e o seu património, foi colocada na rotunda da Estrada Nacional 248 uma escultura evocativa das Linhas de Torres, homenageando o esforço heróico dos militares e do povo português, na defesa da independência de Portugal, durante as invasões francesas.
Motivo de interesse é também o Circuito e o Forte do Alqueidão. Por entre serras e vales, existem várias moinhos de moagem e inúmeros percursos e trilhos marcados.
Intervenções importantes
A «obra do mandato» foi mesmo a conclusão das obras do Pavilhão Multiserviços, e do seu espaço envolvente, de extrema importância para o futuro do concelho. Prosseguiu-se também, entre muita outras intervenções, com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED (50 por cento do total do concelho), com as requalificações do espaço público, adquiriu-se uma viatura destinada à recolha de resíduos sólidos urbanos e um triturador, investiu-se no abastecimento de água e na construção de condutas destinadas a águas pluviais, requalificaram-se e beneficiaram-se estradas municipais e arruamentos, cuidou-se do espaço público.
À conversa juntou-se Luís Soares, vice-presidente da autarquia, que nos falou de um programa «Toneladas de Ajuda», da Valorsul, a que o município do Sobral se associou e que tem como objectivo promover a reciclagem no concelho, unindo a missão ambiental à social. Os materiais depositados nos ecopontos (papelão, plástico e vidro) podem ser entregues directamente no ecocentro. O valor dos materiais será entregue a instituições do concelho. Desta forma, o município reduz o custo das tarifas dos resíduos, que têm vindo sucessivamente a aumentar.
Ainda sobre as realizações deste mandato, José Alberto Quintino deu conta da construção de um parque radical, em execução, a criação de uma via pedonal na entrada Nascente da vila, concretizada, que se vai estender para Norte e Sul, e de uma creche na freguesia de Sapataria. Financeiramente o concelho encontra-se de boa saúde, com margem de endividamento e a pagar as suas facturas num prazo de 60 dias.
De olhos postos no futuro, a autarquia está já a fazer a revisão do Plano Director Municipal, que será uma realidade em 2022. «A nossa intenção é alargar as zonas industriais e os perímetros urbanos, num concelho com muita reserva ecológica (70 por cento)», adiantou o autarca.
Confiante no trabalho realizado e ignorando «a forma de actuação» dos partidos da oposição, de «maldizer e mesquinhice», o presidente da Câmara dirigiu-se a todos os sobralenses: «A nossa forma de trabalhar é de proximidade com a população, com muito trabalho e dedicação, para resolver os seus problemas».
A epidemia tudo parou
«A COVID-19 fez parar tudo», estando-se a viver num «tempo imensamente estranho, em que tudo é uma dificuldade, essencialmente no trabalho autárquico», lamentou José Alberto Quintino. As obras, muitas vezes, não foram iniciadas ou concluídas porque os materiais não foram entregues ou as empresas encerraram, o que impediu, por exemplo, o avanço das obras na EB de Sobral e S. Quintino (o novo concurso termina no dia 9 de Maio) ou da Incubadora de Empresas, no antigo quartel da GNR.
Entretanto, «tudo o que se fez durante a pandemia, à excepção das medidas que vêm do Poder Central, como o lay-off, foi desenvolvido pelo município», referiu, dando conta do apoio da Câmara na delegação de saúde, «porque os funcionários não conseguiam dar resposta», ou na área social, com a criação de linhas de apoio «a quem estava confinado» e às colectividades. Foram também distribuídos equipamentos de protecção individual a todas as instituições do concelho e entregues computadores e material escolar a alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral.
Reivindicações ao Poder Central
Do que são responsabilidades do Poder Central, o Executivo da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço reclama, entre outras medidas, o reforço das verbas atribuídas à região do Oeste no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART), para que não sejam os municípios a suportar os custos do passe inter-regional mensal (70 euros) com a Área Metropolita de Lisboa; a conservação e reparação das estradas nacionais que atravessam o concelho; a concretização do IC 11; mais profissionais para a Unidade de Saúde Familiar.
Relativamente à descentralização de competências do Estado para o Poder Local Democrático, que até agora foi recusado no Sobral, José Alberto Quintino lamenta a intenção do Governo de despejar para as autarquias responsabilidades que são suas por serviços públicos degradados, com problemas de falta de pessoal e de meios.
Como positivo, fruto da luta das populações, destacou a importância da modernização e electrificação da Linha do Oeste, apesar dos atrasos.