De concentrações e plenários a acções de contacto e debates, muitas foram as iniciativas que preencheram esta jornada reivindicativa da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. A valorização dos salários e das profissões, a defesa dos postos de trabalho e dos direitos, e o combate contra as desigualdades e a precariedade foram alguns dos motivos que marcaram esta quinzena, iniciada a 5 de Abril.

No plenário de dirigentes, delegados sindicais e membros de comissões de trabalhadores, junto à residência do primeiro-ministro, foi aprovada uma resolução que começa por saudar os trabalhadores destes sectores que, num quadro pandémico e de insuficiência de medidas de protecção de saúde, continuaram a assegurar um serviço público essencial às populações.

O aprofundamento das medidas de protecção dos trabalhadores, quer através da testagem em massa ou da aquisição de vacinas, o crescimento do salário mínimo nacional para 850 euros e a condenação de qualquer aproveitamento da situação pandémica para desvalorizar condições de trabalho e pôr salários em risco, estão entre os 16 pontos da resolução, dirigida ao chefe do Governo.

Também se exige o combate à desregulamentação da organização do trabalho e à desregulação de horários, bem como o reforço da intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho e de outras entidades reguladoras, e apela-se à intensificação da luta pela redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.

A prestação de serviços públicos no sector dos transportes e das comunicações revelou de novo a sua importância no período da pandemia.

No plenário também foram reafirmadas reivindicações que garantem essa prestação, designadamente: a renacionalização dos CTT; a recomposição de uma empresa pública de telecomunicações; a reunificação de todo o sector ferroviário; colocar as infra-estruturas portuárias sob gestão pública; reforçar a intervenção nas empresas Metropolitano de Lisboa, Transtejo, Soflusa, STCP e Carris.

Madeira

No mesmo dia, o Sindicato de Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Madeira (STRAMM) e a Fectrans entregaram um caderno reivindicativo ao governo da região autónoma.

Para as estruturas sindicais, o Governo regional e o patronato não podem continuar a ignorar que os trabalhadores daquele sector continuam a prestar um serviço essencial à população.

Para «valorizar os salários, profissões e qualificações», «reduzir os tempos de trabalho e a idade da reforma» e «combater a desregulação das relações de trabalho», os sindicalistas propõem a uniformização dos vencimentos e das cláusulas de expressão pecuniária; a aplicação do vencimento de 864,46 euros a todos os motoristas de transporte público; a atribuição de um subsídio de insularidade; a redução dos intervalos de descanso para o máximo de duas horas; o estabelecimento de um regime excepcional de idade de reforma.

Não se encerra a luta

Nos dias 13 e 14, protestando porque «somos a voz destas empresas, mas não somos seus trabalhadores», vários activistas sindicais estiveram em frente às sedes da MEO, NOS, Vodafone e Nowo, para denunciar as condições e as relações de trabalho nos call centers das principais empresas de telecomunicações.

O recurso a contratos de prestação de serviços através de empresas de trabalho temporário, a precariedade dos vínculos laborais e a transferência, da empresa para o trabalhador em teletrabalho, dos encargos de electricidade, Internet e telefone foram algumas das reclamações destacadas.

Já nos dias 13 e 15, na Casa Sindical de Lisboa, vários activistas sindicais participaram em dois debates, o primeiro sobre o teletrabalho e as respostas sindicais, o segundo sobre o trabalho em plataformas digitais e as respostas sindicais.

«Encerrou-se esta quinzena de esclarecimento, mobilização e luta, mas não se encerrou a luta nas empresas», salientou a Fectrans.

Anteontem, dia 20, o SNTCT e a federação promoveram duas concentrações junto à sede dos CTT, no Parque da Nações, e junto à residência do primeiro-ministro, pugnando por aumentos salariais justos e pela renacionalização dos Correios.

No dia 27, o Secretariado da Fectrans vai analisar esta quinzena e futuras acções.