Para os deputados comunistas, a questão primeira que se coloca no que à vacinação contra a COVID-19 diz respeito, é «garantir vacinas suficientes para todos os portugueses», pode-se ler em nota tornada pública na passada sexta-feira, dia 29.

O PCP considera que Portugal não pode estar limitado por imposições da União Europeia (UE)na distribuição das vacinas. Por isso frisa que «é preciso garantir a diversificação da aquisição para que os objectivos de vacinação sejam concretizados».

Tal não poderá ser garantido com as farmacêuticas contratualizadas pela UE, que não têm suficiente capacidade de produção, não aceitam subcontratar a produção de vacinas nem partilhar ou suspender as suas patentes, realça-se.

Apesar de a prioridade, para os comunistas portugueses, residir na vacinação do maior número possível de cidadãos, também deve ser assumido que membros de órgãos do Estado possam ser considerados na actual fase do processo, tendo como base os critérios de indispensabilidade das suas atribuições e competências específicas para o correcto funcionamento das instituições.

Estes são os mesmos critérios que levaram o PCP a assumir a vacinação na Assembleia da República como uma necessidade para garantir o pleno exercício das suas competências, tendo indicado apenas para vacinação os deputados António Filipe e Ana Mesquita, que ocupam os cargos de Vice-Presidente da AR e de Secretária da Mesa.

Sintra precisa de um Hospital Público

Também na semana passada, a Comissão Concelhia de Sintra do PCP reagiu aos graves constrangimentos na distribuição de oxigénio de alto débito, ocorridos no Hospital Amadora-Sintra, dia 26.

Segundo aquela organização do Partido, esta situação demonstrou de forma clara a situação limite em que os hospitais públicos se encontram, particularmente preocupante nesta fase da situação epidemiológica.

As instalações hospitalares em causa albergavam, no período crítico, 363 infectados com COVID-19, o que traduz uma clara superação da sua capacidade para este tipo de doentes.

Para além do reforço de meios e recursos no Serviço Nacional de Saúde, esta situação comprovou a necessidade da construção de um hospital público em Sintra, algo que tem vindo a ser reivindicado pelo PCP e pela população do concelho ao longo de décadas.

Encerramento das escolas
reclama respostas

Face a uma «situação de inquestionável gravidade», o Governo, «sustentado em pareceres dos especialistas, decidiu encerrar por 15 dias as escolas de todos os níveis de ensino e creches». Mas essa opção «exige, a par de se limitar ao tempo estritamente necessário, respostas credíveis no plano do apoio aos pais e às crianças e jovens», reclamou o PCP.

Em nota divulgada a 21 de Janeiro pelo seu gabinete de imprensa, o Partido lembra que «não há alternativa ao ensino presencial, único que garante a necessária interacção entre o aluno e o professor na sala de aula, elemento decisivo para garantir a [sua] qualidade».

O PCP detalha, além do mais, que «o encerramento das escolas, para além das consequências no processo educativo das crianças e jovens, levanta problemas ao nível da socialização e da saúde mental».

Problemas que «o Governo não pode ignorar e que têm sido objecto de sucessivas intervenções por parte da Escola Nacional de Saúde Pública», acrescenta-se.

O PCP reivindica, no mesmo texto, «apoios efectivos às famílias», os quais, neste momento «se revelam insuficientes». Nesse sentido, alerta para «a perda de um terço do salário», para «os problemas associados à regulação do teletrabalho» e para o facto de «a falta de resposta para os pais com crianças de idade superior a 12 anos aprofundar as desigualdades sociais num País já profundamente desigual».