Defender e afirmar a soberania e independência nacionais

João Ferreira evocou, no dia 1, a restauração da independência, consumada nesse já longínquo ano de 1640 e defendida após vários anos de guerra contra Espanha e suas pretensões. Na ocasião, o candidato lembrou que para a perda da independência de Portugal (ocorrida após o desaparecimento do Rei D. Sebastião na batalha de Alcácer Quibir) concorreu não apenas a vontade da Coroa espanhola, mas também a de parte considerável da nobreza e da burguesia portuguesas, interessadas nas riquezas daquele que era, à época, o mais poderoso império do mundo. Já para a recuperar, pese embora a existência de interesses particulares por parte das elites, foi a força do povo o factor determinante.

Hoje, realçou João Ferreira, o povo português tem perante si a necessidade de, uma vez mais, afirmar e defender a soberania e independência nacionais, uma vez mais ameaçadas pelos interesses das classes dominantes, nacionais e estrangeiras. Sendo um país formalmente independente, Portugal está «amarrado a interesses» que não são os do seu povo e do seu desenvolvimento, através de pactos e acordos celebrados pelos partidos da política de direita – PS, PSD e CDS – em sucessivos governos. Com o silêncio e mesmo o estímulo de vários presidentes da República.

Entre os principais constrangimentos externos ao desenvolvimento nacional estão a União Europeia e o euro, que João Ferreira considera terem sido desenhados para servir os grandes grupos económicos de base europeia – e não os interesses dos povos e dos países periféricos. Quanto à presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre do próximo ano, ela deveria servir para afirmar o direito dos povos a decidirem os seus destinos, e a rejeição de imposições.

Quanto à NATO (da qual Portugal foi membro fundador em 1949, quando era dominado por uma ditadura fascista), João Ferreira começou por sublinhar a contradição entre a participação em acções militares da NATO com o desígnio constitucional que aponta para a dissolução dos blocos político-militares.

Portugal precisa de uma «agenda própria que olhe para os problemas nacionais sem condicionamentos nem constrangimentos», acrescentou, lembrando o papel determinante da figura do Presidente da República, com os poderes que a Constituição lhe atribui, como garante da soberania e da independência nacionais.



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