Os direitos e garantias constitucionais têm de ser plenamente concretizados
DIREITOS Ao mesmo tempo que, por todo o País, centenas de activistas afirmam a candidatura, João Ferreira desdobra-se em reuniões e encontros em defesa dos valores consagrados na Constituição.
Os direitos consagrados na Constituição e na lei têm de ser realidade
No dia 2, o candidato dirigiu-se de manhã cedo a uma obra no Parque das Nações, em Lisboa, onde contactou com os operários da construção civil na sua entrada para o trabalho. Tal como outros, lembrou João Ferreira, neste sector os trabalhadores «nunca pararam, nunca se confinaram», e com eles foi o próprio País que não parou.
Os trabalhadores da construção civil, cerca de 600 mil no território nacional, são imprescindíveis para a construção e reabilitação de habitações, equipamentos e infra-estruturas, mas as suas condições de vida e de trabalho não são correspondentes à sua importância: baixos salários e precariedade fazem parte do seu dia-a-dia. Para João Ferreira, inverter esta situação deveria ser uma preocupação do Presidente da República.
No mesmo dia, o candidato esteve reunido com a Associação «O Ninho», que apoia mulheres prostituídas. Aí, o candidato ouviu testemunhos impressivos de quem lida diariamente com essa sórdida forma de violência e exploração compromentendo-se a prosseguir o combate pela sua erradicação – e não, como outros, que as pretendem «normalizar» e legalizar o tenebroso negócio que envolve a prostituição. O Presidente da República, garantiu, não pode continuar a alhear-se destas realidades.
Ao final da tarde desse mesmo dia, João Ferreira participou numa sessão pública com o movimento associativo da cidade de Lisboa, onde ouviu dos dirigentes e activistas relatos sobre os obstáculos existentes à concretização plena dos direitos à cultura, ao desporto, à habitação, à integração... No final, o candidato deixou um vibrante apelo: «Façam desta candidatura parte da vossa luta pela concretização plena de todos os direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição!»
Apoiar quem mais precisa
A 3 de Dezembro, assinalando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, João Ferreira esteve reunido com a Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD), estrutura que congrega dezenas de associações representativas de pessoas com diferentes deficiências.
Desse encontro, o candidato saiu como um conhecimento mais aprofundado do muito que há ainda a fazer para garantir a efectiva igualdade e integração das pessoas com deficiência em todas as esferas da vida. E ali reafirmou a sua convicção de que urge garantir uma vida independente com dignidade para todos, sem excepção, concretizando uma legislação que em muitos aspectos teima em não sair do papel.
João Ferreira conversou ainda com Alice Inácio, uma destacada activista pelos direitos das pessoas com deficiência, com quem falou sobre as dificuldades que afectam quem utiliza implantes auditivos diferenciados específicos para cada perda auditiva: implantes cocleares, osteointegrados e de ouvido médio. Quer os que têm na língua portuguesa em modo verbal a sua primeira língua como os quem por surdez, têm na língua gestual portuguesa a sua língua materna.
Numa declaração proferida no mesmo dia, João Ferreira garantiu que ao Presidente da República não cabe a difusão de visões assistencialistas e caritativas, mas sim a afirmação do direito à protecção especial que a Constituição, aliás, consagra.