Foi com uma recepção calorosa e em ambiente fraterno e combativo que foram recebidos neste que foi o primeiro comício com a participação de ambos desde que a candidatura foi anunciada em meados de Setembro.

Eram precisamente 21h30 quando, pontualmente, acompanhados por José Capucho e Margarida Botelho, dos organismos executivos do CC do PCP, de Rui Garcia, presidente da Câmara Municipal da Moita, e de Vasco Paleta, da DORS e responsável pelo concelho, o candidato a Presidente da República e o Secretário-geral comunista deram entrada no amplo salão da centenária Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense «A Velhinha», sob os intensos aplausos das cerca de 230 pessoas que ocupavam o recinto.

Actuava ainda o músico local Francisco Dantas com a sua voz e guitarra, no período que antecedeu o momento político, quando essa explosão de palmas eclodiu acompanhada por um coro de vozes a gritar «João - avança – com toda a confiança!».

Cerca de uma hora depois, a fechar o comício, entoada «A Portuguesa», a mesma palavra de ordem voltou a ressoar por vários minutos no interior daquele baluarte do movimento associativo: um grito colectivo que, bastante mais do que uma saudação de despedida do candidato presidencial e do líder comunista, configurou uma entusiástica manifestação de alento e apoio à candidatura e ao candidato, ao Partido que a apoia, uma afirmação de disponibilidade para cerrar fileiras e participar na batalha em curso de esclarecimento e mobilização.

«Até Janeiro há muito que andar para afirmar esta candidatura e através dela os valores de Abril. Força João Ferreira. Estamos contigo!», afirmou Rui Garcia, dando por terminado um comício onde todas as regras sanitárias foram escrupulosamente cumpridas, desde logo o uso de máscara, a desinfecção das mãos com álcool/gel à entrada e o respeito pelo distanciamento entre os participantes.

Confiança na batalha

E foi seguramente com a consciência das dificuldades mas, simultaneamente, com um sentimento de forte confiança que os presentes dali saíram depois de Jerónimo de Sousa, o primeiro a intervir, salientar perto do final do discurso que «este é o momento de dinamização de um forte movimento de apoio à candidatura de João Ferreira», expressando a confiança de todo o Partido de que ela «vai recolher um alargado apoio popular».

«Temos muito combate pela frente. Muito a fazer no esclarecimento, na mobilização, na afirmação da distinta natureza da nossa candidatura», insistiu o responsável máximo do PCP, antes de lembrar que «este é um combate que exige de nós, a partir de agora e à medida que se clarifica o quadro das diversas candidaturas, um crescente empenhamento para dar à nossa candidatura, à candidatura do camarada João Ferreira, a dinâmica, a força, a expressão de massas que a projecte como a grande candidatura dos que não se rendem, nem capitulam perante os objectivos e a chantagem dos grandes interesses e poderosos e do seu projecto de exploração dos trabalhadores e dos povos».

Candidatura distintiva

Antes, deixara já sublinhada a particular importância das eleições para Presidente da República, pondo em evidência ao mesmo tempo os traços diferenciadores da candidatura de João Ferreira e que a tornam distintiva de qualquer das outras, já declaradas ou não.

«Um candidato e uma candidatura que procurará valorizar a função e poderes do Presidente da República. Que dará expressão aos anseios dos trabalhadores e do povo. Que defenderá a soberania e os interesses nacionais. Que assumirá a denúncia das injustiças, da exploração, da corrupção e das opções de classe que lhe estão na origem, e do favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros. (…) Que assumirá a defesa de uma outra sociedade, livre de injustiças e da exploração, afirmando ideais, projecto e valores, para um País mais livre, mais justo e mais fraterno. Que agirá com coragem e confiança contra o medo e a resignação», pormenorizou Jerónimo de Sousa, realçando mais à frente ser a candidatura de João Ferreira aquela que, «pelo projecto que transporta, se assume como dos democratas, de todos os que olham para os problemas do País sabendo que há caminhos para os enfrentar».

Valores e princípios

Características singulares da sua candidatura e razões fortes para a sua formalização que João Ferreira aprofundaria na sua intervenção, começando por destacar que o País, talvez mais do que nunca, precisa de um PR que «assuma sem rodeios, o objectivo de defender, aprofundar e ampliar o regime democrático consagrado na Constituição», que «seja coerente na sua acção, com o juramente que faz, no momento da tomada de posse, de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição”».

É que, estando verdadeiramente comprometido com este juramento, na sua perspectiva, um Presidente da República – e também neste capítulo a sua visão o distingue das restantes candidaturas - está «necessariamente comprometido com os interesses dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos reformados e idosos, das pessoas com deficiência, dos discriminados, dos desprotegidos, dos pequenos e médios empresários, dos pequenos produtores». Por outras palavras, «comprometido com os interesses do povo e não com os interesses dos grupos económicos e financeiros que dominam a vida nacional, sufocando a democracia e o desenvolvimento», sintetizou, identificando assim as razões pelas quais a sua candidatura, «mais do que necessária, é indispensável e insubstituível».

Não a medidas desproporcionadas

Anunciadas nesse mesmo dia pelo chefe do Governo, após reunião do Conselho de Ministros, as medidas de saúde pública contra a epidemia de COVID-19 foram consideradas por Jerónimo de Sousa «desproporcionais e para além do estritamente necessário».

Por si reiterada foi a ideia de os problemas sanitários, económicos e sociais que decorrem da epidemia não se resolvem pela «limitação de direitos» nem pela criação de «climas de medo».

«As medidas de regulação que a situação sanitária exige, a cada momento, devem ser sempre fundamentadas, de aplicação clara e sem margem para arbitrariedades e abusos de poder, sob pena de não só não serem compreendidas e aceites como, pelo contrário, serem rejeitadas pelas populações», advertiu o Secretário-geral do PCP.

Além de considerar «pouco claros» os termos da legislação sobre o uso de máscara, mostrou-se ainda muito crítico quanto à operação montada na véspera nas principais saídas da cidade de Lisboa, «com a imposição de barreiras à hora de regresso a casa depois de um dia de trabalho», qualificando-a de «inaceitável».

«Uma acção gratuita e desproporcionada, sem qualquer efeito prático relativamente ao combate à epidemia, mas profundamente penalizadora da vida da população», lamentou, reafirmando que, face à epidemia, «o que se impõe é reforçar o SNS, assegurar a protecção individual, fazer a pedagogia da protecção; dinamizar as actividades económicas, sociais, culturais, desportivas; exercer os direitos políticos e sociais e combater o medo e os seus propagandistas».

«Para o PCP, a prioridade no combate à COVID-19 é o reforço do SNS», nomeadamente em recursos humanos e equipamentos, reiterou Jerónimo de Sousa.

Desfecho do OE permanece uma incógnita

Ao processo orçamental em curso dedicou também Jerónimo de Sousa uma particular atenção, voltando a criticar as opções do Governo nele espelhadas. Escolhas que, no fundamental, do seu ponto de vista, vão no sentido de privilegiar o défice das contas públicas, manter os benefícios ao grande capital e obedecer às imposições da União Europeia, em detrimento da satisfação das necessidades dos trabalhadores e do povo, da resposta aos problemas estruturais e à defesa dos interesses nacionais.

Reverter esse caminho é, pois, o que procura fazer o PCP, esclareceu o líder comunista, indicando ter sido essa razão que o levou a abster-se na votação na generalidade e que o leva a propor alterações na actual fase de especialidade ao OE para 2021.

Sobre a decisão final do PCP, deixou claro que «dependerá não dos apelos ou das chantagens que sobre nós exerçam, venham eles de onde vierem» - «incluindo do actual Presidente da República que nos queria amarrar a um orçamento, independentemente dos conteúdos, em nome de uma suposta estabilidade» - , mas sim da «garantia ou falta dela» relativamente à estabilidade que verdadeiramente conta: a «estabilidade na vida de cada um, posta em causa pelas opções de que o Governo parece não querer libertar-se».