O En­contro – or­ga­ni­zado pela Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Or­ga­nismos de De­fi­ci­entes (CNOD), que agrega em si vá­rias es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas de pes­soas com de­fi­ci­ência, dos seus cui­da­dores e dos seus fa­mi­li­ares, de Norte a Sul do País – per­mitiu de­bater e expor as vá­rias di­fi­cul­dades en­fren­tadas por estas pes­soas, assim como exigir so­lu­ções para os seus pro­blemas.

Este ano, se a crise sa­ni­tária tem co­lo­cado di­fi­cul­dades e vá­rios en­traves ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo na­ci­onal, no verso da moeda são as pes­soas com de­fi­ci­ência as mais atin­gidas pelas de­si­gual­dades. Em si­tu­a­ções de nor­ma­li­dade, os di­reitos deste grupo nem sempre estão as­se­gu­rados. Numa si­tu­ação ex­cep­ci­onal, como a que o País atra­vessa, são os seus di­reitos os pri­meiros a serem co­lo­cados em risco.

Foi neste ce­nário que a CNOD levou por di­ante o en­contro de sá­bado pas­sado, com o in­tuito de exigir as res­postas ne­ces­sá­rias aos pro­blemas de fundo, agora agra­vados, e aos novos pro­blemas que, en­tre­tanto, sur­giram, mas também para trans­formar a so­ci­e­dade numa mais justa e mais in­clu­siva.

A As­so­ci­ação Por­tu­guesa de De­fi­ci­entes e as suas vá­rias de­le­ga­ções, a As­so­ci­ação Na­ci­onal dos De­fi­ci­entes Si­nis­trados no Tra­balho, a As­so­ci­ação Por­tu­guesa de Li­mi­tados da Voz, a As­so­ci­ação Por­tu­guesa de Do­entes de Par­kinson, foram apenas al­gumas das vá­rias as­so­ci­a­ções e de­zenas de pes­soas que es­ti­veram pre­sentes no En­contro para dis­cutir temas como a in­clusão das pes­soas com de­fi­ci­ência no tra­balho, no acesso a cui­dados mé­dicos e te­ra­pêu­ticos e na igual­dade de di­reitos fun­da­men­tais. Também mar­caram pre­sença os grupos par­la­men­tares do PCP e do PEV.

Er­ra­dicar a po­breza
A data do 26.º en­contro coin­cidiu com o Dia In­ter­na­ci­onal para a Er­ra­di­cação da Po­breza, ins­ti­tuído pela Or­ga­ni­zação da Na­ções Unidas há 22 anos. Por oca­sião da efe­mé­ride, o En­contro Na­ci­onal de Pes­soas com De­fi­ci­ência apre­sentou e aprovou uma moção que de­fine o com­bate à po­breza em geral, mas em es­pe­cial junto das pes­soas com de­fi­ci­ência, como uma pri­o­ri­dade.

Para os par­ti­ci­pantes do en­contro, o alto nú­mero de pes­soas na po­breza ou no li­miar da po­breza em Por­tugal não se prende apenas pela falta de ren­di­mento. A falta de opor­tu­ni­dades e de es­co­lhas em li­ber­dade e igual­dade estão, da mesma forma, pro­fun­da­mente li­gadas ao pro­blema. Assim, as pes­soas com de­fi­ci­ência são das mais vul­ne­rá­veis à po­breza pela si­tu­ação de baixos ren­di­mentos que, nor­mal­mente, ca­rac­te­rizam a sua si­tu­ação eco­nó­mica, mas também pela mar­gi­na­li­zação a que são, re­gu­lar­mente, vo­tadas.

Pro­postas para o Or­ça­mento do Es­tado

#A gra­tui­ti­dade do ates­tado mul­tiusos;
# A ca­bi­men­tação de verba para a plena apli­cação da vida in­de­pen­dente;
# O au­mento do valor e da abran­gência da Pres­tação So­cial para a In­clusão;
# Me­didas efec­tivas para a cri­ação de em­prego para as pes­soas com de­fi­ci­ência;
# A in­clusão plena dos ci­da­dãos com de­fi­ci­ência.