Pela saúde da criança e da mulher MDM quer alargar licença de maternidade
SAÚDE O MDM voltou a defender o alargamento da licença de maternidade até aos 180 dias, pagos a 100 por cento, em nome do direito das crianças ao aleitamento materno e das mães a «amamentar os seus filhos».
Urge reforçar os direitos das crianças, tal como os de maternidade/paternidade
«A mulher tem direito de opção, deve ser uma escolha informada, livre e esclarecida», afirma a Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres em comunicado emitido a propósito da recente Semana Mundial do Aleitamento Materno (entre 1 e 7 de Agosto), destinada a proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, compromisso assumido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Unicef.
As duas organizações têm mesmo recomendações nesse sentido, tendo em conta que o aleitamento materno exclusivo até aos seis meses de idade é benéfico para a saúde das crianças e das mães.
De acordo com estimativas da OMS, a tendência para a universalidade da amamentação poderia salvar mais de 800.000 vidas a cada ano, podendo evitar 20.000 mortes maternas devido ao cancro da mama. Razão suficiente, pois, segundo aquela entidade, para que os governos criem condições de acesso à saúde materno-infantil com políticas públicas que favoreçam o aumento do aleitamento materno.
O MDM entende por isso que a forma de garantir esse direito é por via do alargamento da licença de maternidade até aos 180 dias. Trata-se, no fundo, de cumprir e reforçar os direitos das crianças e os direitos de maternidade/paternidade, contrariando retrocessos e atropelos que têm vindo a acentuar-se nos últimos anos por parte das empresas, através de «processos de coacção, penalização, discriminação e não renovação de contratos de trabalho».
Simultaneamente, segundo a estrutura unitária de mulheres, há que tomar «medidas concretas de investimento no SNS» que garantam a «resposta às necessidades de saúde materna e infantil».
Indispensável é também, na perspectiva do MDM, uma melhoria dos cuidados primários, «com médicos e enfermeiros de família para todos os utentes e com acesso a algumas especialidades médicas», bem como a «abertura de mais maternidades e de serviços de cuidados intensivos neonatais, com reforço de profissionais de saúde».
Importa ainda que organismos como a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e a Autoridade para as Condições de Trabalho sejam dotadas dos «meios e recursos» adequados para que exerçam o seu papel de fiscalização e consequente «punição das empresas infractoras», considera o MDM.
