Basta de sacrifícios nos hotéis e restaurantes

EXIGÊNCIA As em­presas da ho­te­laria, res­tau­ração e si­mi­lares devem re­a­brir todos os es­ta­be­le­ci­mentos, rein­te­grar os tra­ba­lha­dores des­pe­didos e repor os di­reitos que re­ti­raram a pre­texto da pan­demia.

As rei­vin­di­ca­ções visam res­ponder a uma crise so­cial pro­funda

No dia 7, sexta-feira, no Porto, teve lugar a úl­tima etapa da quin­zena de luta que foi or­ga­ni­zada, a nível na­ci­onal, pela fe­de­ração e os sin­di­catos da CGTP-IN nos sec­tores da ali­men­tação, ho­te­laria, be­bidas e tu­rismo.
Cerca das 9 horas, na Praça da Ri­beira, junto ao Hotel Pes­tana, foi apro­vada uma moção, ca­rac­te­ri­zando a grave si­tu­ação vi­vida pelos tra­ba­lha­dores de ho­téis, res­tau­rantes, cafés, pas­te­la­rias e si­mi­lares. Para res­ponder aos pro­blemas, os tra­ba­lha­dores, a Fe­saht/​CGTP-IN e os sin­di­catos re­clamam nove me­didas, ins­critas na moção:

1. Re­a­ber­tura ime­diata de todas as em­presas e es­ta­be­le­ci­mentos;
2. Rein­te­gração de todos os tra­ba­lha­dores des­pe­didos;
3. Re­po­sição de todos os di­reitos (tais como fé­rias, ho­rá­rios, pré­mios, sub­sí­dios);
4. Pa­ga­mento dos sa­lá­rios em atraso;
5. Ocu­pação efec­tiva dos postos de tra­balho, sem re­dução do ho­rário e com o pa­ga­mento in­te­gral dos sa­lá­rios;
6. Con­di­ções mí­nimas de se­gu­rança e pro­tecção da saúde dos tra­ba­lha­dores;
7. Res­peito pelos di­reitos da con­tra­tação co­lec­tiva;
8. Au­mentos sa­la­riais dignos e justos para todos os tra­ba­lha­dores;
9. Uma ac­tu­ação da ACT (Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho) exem­plar, co­er­civa e pe­na­li­za­dora, com anu­lação de todos os des­pe­di­mentos e ou­tros actos ile­gais pra­ti­cados pelas em­presas desde Março.

Exi­bindo faixas e car­tazes, com ra­zões da luta, e ban­deiras sin­di­cais, os tra­ba­lha­dores di­ri­giram-se a pé para a sede da as­so­ci­ação pa­tronal Aphort, na Praça de Dom João I. Pelo ca­minho, fi­zeram pa­ra­gens nos prin­ci­pais ho­téis e res­tau­rantes, para en­tre­garem a moção, ao cui­dado dos res­pec­tivos pa­trões.
De­pois de al­gumas in­ter­ven­ções – in­cluindo uma breve sau­dação de Bel­miro Ma­ga­lhães, do Co­mité Cen­tral e da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP –, o pro­testo pros­se­guiu até à Rua Dr. Al­fredo Ma­ga­lhães, para deixar o do­cu­mento rei­vin­di­ca­tivo na sede da as­so­ci­ação pa­tronal Ah­resp.

Crise para quem?

Quando tanto se fala na crise que a COVID-19 pro­vocou nestes sec­tores, o do­cu­mento mostra bem como uma «crise so­cial pro­funda» se abate com vi­o­lência sobre os tra­ba­lha­dores, que na sua mai­oria têm sa­lá­rios baixos.
Muitas em­presas e es­ta­be­le­ci­mentos con­ti­nuam en­cer­rados, apesar de os tra­ba­lha­dores já não es­tarem em lay-off.
A muitos tra­ba­lha­dores foram im­postos o gozo de fé­rias e «bancos de horas ne­ga­tivos».
Houve muitos des­pe­di­mentos em massa de tra­ba­lha­dores que es­tavam no pe­ríodo ex­pe­ri­mental ou a termo, e ou­tros foram pres­si­o­nados para re­vo­gação dos con­tratos.
Muitos ho­téis pres­cin­diram de em­presas sub­con­tra­tadas (lim­peza, res­tau­ração e ma­nu­tenção) e estas des­pe­diram os tra­ba­lha­dores.
Em­presas que re­to­maram a ac­ti­vi­dade mantêm sa­lá­rios em atraso, en­quanto ou­tras con­ti­nuam a re­correr a apoios do Es­tado, re­du­zindo a re­tri­buição dos tra­ba­lha­dores.
Há em­presas que não ga­rantem as mí­nimas con­di­ções de se­gu­rança e saúde no tra­balho e muitas estão a vi­olar ou­tros di­reitos con­sa­grados na con­tra­tação co­lec­tiva.
A «quin­zena de luta» ar­rancou a 27 de Julho. Nestas duas se­manas, ocor­reram greves, con­cen­tra­ções, des­files, ple­ná­rios e con­tactos com tra­ba­lha­dores.
As lutas, cer­ta­mente, vão con­ti­nuar.
Nesse sen­tido se pro­nun­ciou, na se­gunda-feira, a Di­recção do Sin­di­cato da Ho­te­laria do Al­garve, que de­pois da sua reu­nião foi à sede da as­so­ci­ação pa­tronal AIHSA, para exigir ne­go­ci­a­ções com vista à me­lhoria dos sa­lá­rios e das con­di­ções de tra­balho. An­te­ontem e ontem, vol­taram à greve os tra­ba­lha­dores do Grupo JJW Ho­tels & Re­sorts, re­cla­mando o pa­ga­mento dos sa­lá­rios em dí­vida desde Maio.

 

Bares dos com­boios re­a­brem hoje

A Fe­saht anun­ciou na se­gunda-feira que, numa reu­nião no Mi­nis­tério do Tra­balho, a CP e a con­ces­si­o­nária Risto Rail (do Grupo LSG, marca da Lufthansa para o ca­te­ring) com­pro­me­teram-se a re­a­brir hoje, dia 13, os bares dos com­boios Alfa e In­ter­ci­dades, com ga­rantia dos 120 postos de tra­balho e pa­ga­mento in­te­gral dos sa­lá­rios.
No dia 3, ter­mi­nados quatro meses de lay-off «sim­pli­fi­cado», os tra­ba­lha­dores com­pa­re­ceram nas es­ta­ções de Cam­panhã e Santa Apo­lónia, mas foram im­pe­didos de re­tomar o tra­balho. No dia 6, o acesso aos postos de tra­balho foi de novo ne­gado, na Cam­panhã, com re­curso à Po­lícia. Nessa quinta-feira, ao fim da manhã, re­a­lizou-se em Lisboa uma acção junto à sede da CP, na Cal­çada do Duque. A trans­por­ta­dora fer­ro­viária re­velou aos re­pre­sen­tantes sin­di­cais ter uma pro­posta para repor o ser­viço a cem por cento.

 

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