Co­meçou esta se­gunda-feira e pros­segue até 7 de Agosto uma quin­zena de luta, or­ga­ni­zada pela Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Agri­cul­tura, Ali­men­tação, Be­bidas, Ho­te­laria e Tu­rismo.

Na manhã de se­gunda-feira, foi re­a­li­zada uma con­cen­tração junto da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho, no Porto, para exigir desta uma in­ter­venção «pronta e eficaz, co­er­civa e pe­na­li­za­dora, com maior pro­tecção dos tra­ba­lha­dores».
O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Norte en­tregou nos ser­viços do Mi­nis­tério do Tra­balho, que fun­ci­onam no mesmo edi­fício, có­pias de 205 queixas que, num total de 231, fi­caram sem res­posta da ACT desde Março. Mas, nas 26 res­postas da ACT, «não foi le­van­tado qual­quer auto de no­tícia» e «apenas uma em­presa foi obri­gada a pagar juros de mora pelo não pa­ga­mento pon­tual da re­tri­buição».

Também no dia 27, fi­zeram greve os tra­ba­lha­dores do SUCH no Al­garve. A ele­vada adesão levou pra­ti­ca­mente ao en­cer­ra­mento de bares e re­fei­tó­rios nos hos­pi­tais de Faro e Por­timão. O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Al­garve in­formou ainda que, de manhã, tra­ba­lha­dores em greve con­cen­traram-se no Hos­pital de Faro, de onde se­guiram em pro­testo até à Ad­mi­nis­tração Re­gi­onal de Saúde.

An­te­ontem, de manhã, a Fe­saht e os sin­di­catos da Ho­te­laria do Norte e do Centro re­a­li­zaram uma con­cen­tração junto aos es­cri­tó­rios da Uni­self em Ma­to­si­nhos, para exi­girem da con­ces­si­o­nária de cerca de 300 can­tinas es­co­lares, na­quelas re­giões, au­mentos sa­la­riais e o cum­pri­mento de di­reitos.
Numa moção ali apro­vada re­fere-se, entre ou­tras ma­té­rias: o pa­ga­mento cor­recto aos tra­ba­lha­dores a termo des­pe­didos no mês pas­sado; o fim do lay-off e o pa­ga­mento in­te­gral aos poucos tra­ba­lha­dores efec­tivos; o fim da pre­ca­ri­e­dade la­boral ex­trema (mais de 90 por cento do pes­soal nas es­colas, con­tra­tados em Se­tembro e des­pe­didos em Junho, al­guns há mais de 20 anos con­se­cu­tivos).

Mo­tivos fortes

«Uma crise so­cial pro­funda» sig­ni­fica que «mi­lhares de tra­ba­lha­dores da ho­te­laria estão a tra­ba­lhar sem gozar fé­rias, fazem tra­balho su­ple­mentar que não é pago, ou­tros con­ti­nuam em lay-off e com os seus ma­gros sa­lá­rios re­du­zidos bru­tal­mente», ha­vendo «si­tu­a­ções ile­gais de tra­ba­lha­dores a tra­ba­lhar 40 horas, mas a em­presa in­di­cando que estão em lay-off par­cial». A fe­de­ração, ao ana­lisar a si­tu­ação, ve­ri­ficou que o de­sem­prego alastra e as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais e em­presas não querem ouvir falar em au­mentos sa­la­riais.

Na res­tau­ração e be­bidas, «mi­lhares de tra­ba­lha­dores estão a ser obri­gados a tra­ba­lhar, mas têm três e quatro meses de sa­lá­rios em atraso e vêem os seus di­reitos postos em causa, de­sig­na­da­mente os ho­rá­rios, o des­canso se­manal e as fé­rias».

Já nas in­dús­trias ali­men­tares, «não obs­tante o au­mento da pro­dução e dos lu­cros», o pa­tro­nato «re­cusa a ne­go­ci­ação da con­tra­tação co­lec­tiva e os au­mentos sa­la­riais».

Para pro­mover esta quin­zena de luta, a nível na­ci­onal, a Fe­saht es­pe­ci­ficou, como prin­ci­pais ob­jec­tivos:

• anu­lação das fé­rias for­çadas e dos «bancos» de horas for­çados;
• anu­lação de todos os des­pe­di­mentos desde 1 de Março;
• cri­ação de um fundo es­pe­cial, fi­nan­ciado pelo Or­ça­mento do Es­tado, para as­se­gurar o pa­ga­mento dos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores de em­presas em di­fi­cul­dades reais;
• re­po­sição dos sa­lá­rios, no seu valor in­te­gral, e também dos pré­mios, do sub­sídio noc­turno e do sub­sídio de ali­men­tação;
• re­a­ber­tura ime­diata de todas as em­presas e pa­ga­mento ime­diato dos sa­lá­rios em atraso;
• con­di­ções de tra­balho dignas, com pro­tecção da saúde e se­gu­rança no tra­balho;
• ne­go­ci­ação da con­tra­tação co­lec­tiva e au­mentos sa­la­riais dignos e justos.