A Federação Nacional dos Professores apresenta hoje, em Lisboa, o balanço de 2019-2020 e propõe um plano para a abertura segura do ano lectivo 2020-2021, em regime presencial.

A Fenprof tem criticado as orientações para a organização do novo ano lectivo, emitidas pelo ME no início de Julho, e tem trocado opiniões com outras estruturas, nomeadamente de trabalhadores não docentes e de pais e encarregados de educação.

Esta terça-feira, dia 28, em conjunto com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), promoveu uma conferência de imprensa frente ao ME, colocando o foco na necessidade de assegurar todas as condições para que os alunos com necessidades educativas especiais possam regressar ao ensino presencial na abertura do ano lectivo. Foram exigidos mais recursos humanos e materiais, integração dos alunos em grupos mais pequenos, mais horas de apoio e equipamentos de protecção individual adequados e em maior quantidade.

Além do Secretário-geral da Fenprof e da coordenadora nacional da federação para a Educação Especial, intervieram dirigentes da CNOD e da APD. Prestaram também depoimentos pais de alunos.

Todos se mostraram «unidos na exigência de condições para que o próximo ano lectivo seja presencial», criticando o ME por definir «condições insuficientes em todos os domínios». Numa nota emitida pelo Secretariado Nacional da Fenprof após esta iniciativa, foram destacadas as falhas relativas à segurança sanitária (nem sequer são respeitadas pelo ME as orientações da Direcção-Geral da Saúde), ao apoio logístico (sobretudo, mantendo-se a grave carência de pessoal auxiliar) e ao apoio pedagógico (não são garantidos às escolas recursos que permitam recuperar os défices educativos acumulados ou agravados com o seu encerramento durante meses).

Expressando a posição comum, a Fenprof salientou que «o regresso ao ensino presencial é fundamental», mas «só se tornará possível se formos exigentes nas condições e estas se verificarem». «Ser facilitista, como acontece com o Ministério da Educação, terá como consequência o rápido regresso ao ensino remoto, que deveria ser resposta para uma situação de emergência, mas não para a falta de investimento e de medidas concretas e corretas para fazer face à situação epidemiológica», avisou a federação.