Nos três meses decorridos desde que deflagrou a epidemia de COVID-19, mais de um milhão de trabalhadores tiveram os seus rendimentos cortados, cerca de cem mil perderam o emprego (a maioria destes tinha vínculos precários) e mais de metade dos desempregados não têm acesso a prestações sociais.

O quadro, exposto pela CGTP-IN num balanço que foi apresentado no dia 19, pela sua Secretária-geral, Isabel Camarinha, justificou um especial alerta quanto aos «impactos imediatos no presente e na evolução do País» da «enorme perda de rendimentos dos trabalhadores».

A perda decorre de várias situações de cessação ou redução de actividade, como o lay-off, a perda do emprego, a ausência em apoio à família, trabalhadores independentes (a maioria com abuso de recibos verdes) e informais (em grande parte, trabalho não declarado pelas empresas).

A desigualdade «emerge com toda a crueza», como se refere no documento divulgado à comunicação social. «Sendo um flagelo bem presente no período pré-crise», o seu aumento é estimulado pelas «opções do Governo PS, com medidas desequilibradas a favor das grandes empresas e do capital».

O Programa de Estabilização Económica e Social e o Orçamento do Estado suplementar deveriam responder aos problemas dos trabalhadores, nomeadamente a quebra dos salários e a perda de emprego, como a confederação tem exigido. No entanto, «sem prejuízo de algumas melhorias, que de forma muito insuficiente vêm ao encontro de propostas e reivindicações da CGTP-IN», aqueles instrumentos «mantêm o seu carácter desequilibrado a favor das grandes empresas».

«É tempo de afirmar alternativas, de avançar nos direitos, de garantir e promover um aumento geral dos salários, de combater a precariedade e defender o emprego com a proibição dos despedimentos (incluindo de trabalhadores com vínculos precários) e a reintegração dos trabalhadores despedidos com a justificação do surto epidémico», proclama a CGTP-IN.

Defendendo «uma forte e articulada intervenção do Estado em defesa da soberania nacional, da produção e do desenvolvimento do País», a Intersindical reafirma que «a proposta alternativa que corporizamos implica rupturas, implica afrontar os poucos que muito ganham, implica uma forte mobilização, esclarecimento e luta dos trabalhadores».

Motor
da transformação

Com o lema «Vamos à Luta para defender a saúde e os direitos dos trabalhadores! Garantir emprego, salários, serviços públicos», a «semana nacional de luta» decorre desde segunda-feira, fundada na ideia de que «na força dos trabalhadores reside o motor da transformação que o País exige».

Com a suas estruturas nas empresas, sectores e regiões, a CGTP-IN leva a cabo dezenas de acções com expressão pública (em ruas e praças de capitais de distrito e outras localidades, junto a empresas e associações patronais) e também greves e plenários.

Entre as lutas realizadas dia 22, estão:

– uma marcha em Évora, do Rossio de São Brás até à fábrica da Tyco (TE Connectivity), envolvendo dirigentes e activistas de empresas e sectores industriais do distrito, com participação da Secretária-geral da Inter;

– início de uma semana de greves parciais de uma hora na DHL Supply Chain (Azambuja), com plenários no exterior, obtendo a alteração de posições patronais logo após a primeira paralisação;

– plenários nas empresas Fico Cables, na Maia, contra a imposição de férias; Varandas de Sousa (Grupo Sousacamp), em Paredes, contra pressões para rescisão de contratos; ETCP, na Póvoa de Santa Iria, pelo direitos de acção sindical no interior da empresa.

No dia 23, terça-feira, destacaram-se:

– concentrações de trabalhadores de empresas do Grupo EGF (ver pág. 32); do Grupo Lusitana (restauração), junto do Ministério do Trabalho, em Lisboa, pelo pagamento dos salários em atraso; da Casa Aleixo, frente ao restaurante centenário, no Porto, pelo pagamento dos salários e a viabilização da empresa; no Vila Nova Resort, em Albufeira, para denunciar salários em atraso (também com Isabel Camarinha); na AIS, em Montemor-o-Novo, contra a precariedade;

– plenário de trabalhadores da Super Bock, em Leça do Balio, para resposta aos anunciados despedimentos.