Cultura em situação aflitiva reclama por respostas
A atravessar o debate quinzenal esteve também a situação de milhares de trabalhadores e entidades das artes e da cultura. Jerónimo de Sousa não esteve com meias medidas e apelidou o quadro de «dramático», realçando que aqueles trabalhadores «vivem hoje sem uma resposta clara» para os problemas com que se debatem no imediato mas também a médio e longo prazo. «A falta de meios de subsistência está a criar situações insustentáveis ao nível mais básico», advertiu, lembrando que a viver esta realidade estão dezenas de companhias e estruturas de criação artística, do cinema, das pequenas livrarias e editoras, mas igualmente do «circo tradicional com cerca de 200 artistas a viverem uma situação aflitiva».
Daí ter questionado o primeiro-ministro sobre a razão que leva o Governo a não ter avançado ainda com a «criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura, através de apoios directos não concorrenciais».
O desafio foi lançado, mas ficou sem resposta. Tal como ficou por esclarecer qual o motivo para o Governo não estender as ajudas às entidades que concorreram aos apoios da Direcção Geral das Artes e que, apesar de consideradas elegíveis, não foram seleccionadas para a atribuição desse apoio.
Omisso quanto às questões concretas colocadas pelo Secretário-geral do PCP e à dramática situação vivida pelos homens e mulheres da cultura, a resposta do chefe do Governo acabou por evidenciar o modo como minimiza a gravidade da situação, ao achar que o passo «essencial» para a ultrapassar foi dado com a recente reabertura das salas de espectáculo e que cabe agora às «programadoras e entidades que usem as salas, programem e reactivem a actividade».
E pouco mais adiantou sobre a situação do sector cultural, a não ser para dizer que há «normas específicas no regime dos trabalhadores independentes para cobrir os trabalhadores da cultura», o que, trocando por miúdos, significa que em matéria de protecção social isso é suficiente para o Governo.
A saber-se ficou ainda que «já está a funcionar» o grupo de trabalho para encontrar resposta - «há muitos anos adiada», disse - para o problema da «intermitência» dos trabalhadores do sector cultural.