Na semana passada, «o eixo franco-alemão quis demonstrar, mais uma vez, quem assume as rédeas» da União Europeia. Vale a pena olhar para alguns aspetos da proposta de plano de recuperação apresentada, considera João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu.

Uma primeira nota: os 500 mil milhões de euros, que se diz serem para distribuir sob a forma de subvenções e não de empréstimos, sem que o documento da França e da Alemanha o garanta, ficam aquém de algumas proclamações e é menos do que os recursos que só a Alemanha mobilizou no plano nacional para fazer face à atual situação.

Baseando-se numa emissão de dívida nos mercados financeiros, posteriormente paga a partir do orçamento da União Europeia, este plano «implicará cativações futuras de verbas desse magro orçamento, ou seja, mais tarde ou mais cedo, uma redução relativa das verbas que deveriam ir para os Estados-membros a partir do orçamento». Sejam verbas retiradas às contribuições nacionais, sejam mobilizadas a partir de novos impostos – cujas receitas, em vez de reverterem para a União Europeia, também poderiam, e deviam, reverter a favor dos Estados.

A proposta do eixo franco-alemão levanta uma dúvida de fundo: «Não se sabe como os recursos irão ser distribuídos, questão que é, como se imagina, de grande importância. Ou são distribuídos numa perspectiva de coesão, garantindo que quem mais necessita mais recebe, ou pelo contrário, concentrando mais em quem mais tem, agravando assim as desigualdades entre Estados».

Já como é que o dinheiro vai ser utilizado, isso é mais claro: «É claro desde logo que a sua utilização estará condicionada ao cumprimento de imposições da União Europeia, seja ao nível orçamental, com os resultados que conhecemos, seja ao nível das malfadadas “reformas”, que também sabemos o que significam».

Para João Ferreira, «à boleia de um conceito de “soberania europeia”, que não é senão a soberania da Alemanha e da França, designadamente no plano industrial, criam-se as condições para acentuar as divergências e as desigualdades entre Estados-membros, e simultaneamente para encaminhar para os grandes grupos económicos e financeiros uma fatia de leão dos recursos agora anunciados».