Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu solicitaram à Comissão Europeia, com pedido de resposta escrita, esclarecimentos sobre se estão a ser «considerados apoios sociais de emergência, a fundo perdido, ao tecido cultural e artístico, no sentido de inverter as profundas dificuldades que o sector atravessa», devido a à pandemia de COVID-19.

João Ferreira e Sandra Pereira querem também saber que avaliação faz a Comissão Europeia «do impacto das imposições da União Europeia (UE) – orçamentais e outras – no desenvolvimento do sector da Cultura nos Estados-membros, nomeadamente ao nível da criação de emprego com direitos, e que ilações daqui retira para o futuro».

No texto do seu questionamento, os eleitos comunistas lembram que, na última década, o panorama da Cultura em muitos Estados-membros foi de «destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e mercantilização, fruto também de imposições da UE».

Os impactos do surto de COVID-19 neste sector, que foi essencial para os cidadãos no período de confinamento, «são incalculáveis com a desprotecção da quase generalidade dos trabalhadores, cujo nível de precariedade fica agora claramente exposto, e que, com o cancelamento de espectáculos e eventos culturais, estão sem qualquer fonte de rendimento».

No entender dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, «são necessários apoios sociais ágeis para, por um lado, salvar as pessoas e organizações, da maior à mais pequena, mantendo o capital humano da Cultura e, por outro lado, proteger os equipamentos e os meios técnicos disponíveis».