Em plena pandemia de COVID-19, e dias após a demissão do ministro da Saúde, mais um escândalo político envolve o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

O seu até agora aliado Sérgio Moro demitiu-se do cargo de ministro da Justiça, depois de acusar o chefe do Estado de tentar interferir na Polícia Federal para obter informações sobre investigações sigilosas que envolvem filhos e amigos próximos. Bolsonaro negou tudo e acusou Moro de o pressionar para ocupar uma cadeira de juiz no Supremo Tribunal Federal (STF).

Precisamente, um juiz do STF, Celso de Nello, determinou na segunda-feira, 27, a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais, contra o presidente Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça.

A análise da petição formulada pelo procurador-geral da República «revela práticas alegadamente delituosas» que teriam sido cometidas pelo presidente da República, justifica a decisão. O juiz determinou que a Polícia Federal tem 60 dias para interrogar Moro.

O procurador-geral brasileiro tinha pedido na sexta-feira, 24, ao STF, a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro. O pedido entregue ao STF aponta a eventual ocorrência dos crimes de «falsidade ideológica, coacção no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra». No documento, o procurador afirma que, caso as declarações de Moro não se comprovem, poderá caracterizar-se o crime de denúncia caluniosa.

Em causa estão as afirmações feitas por Moro, que acusou o presidente brasileiro de estar a fazer «interferência política na Polícia Federal», na sequência da demissão do ex-chefe daquela polícia, Maurício Valeixo.

Moro, que após as acusações apresentou a demissão, garantiu que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais.

O agora ex-ministro declarou que o presidente brasileiro lhe disse pessoalmente que queria mudar o chefe da Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF que podem envolver os seus filhos ou aliados políticos e queria ter acesso a relatórios sigilosos sobre investigações.

Bolsonaro, por sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que o delegado Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é atribuição do presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia Federal.

Na terça-feira, 28, o presidente nomeou André Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal do país.

«Apurar os crimes de Bolsonaro.
Defender a vida e os empregos!»

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou uma nota, na sexta-feira, 24, assinada pela sua presidente, Luciana Santos, em que defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os crimes de responsabilidades cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A nota, intitulada «Apurar os crimes de Bolsonaro. Defender a vida e os empregos!», ressalta que o PCdoB considera «imprescindível o apuramento dos graves indícios de crimes» praticados pelo presidente da República.

O texto enfatiza ainda que, «além de lutar pelo apuramento e a punição dos crimes revelados por Moro», o partido continuará no enfrentamento à pandemia de COVID-19 e na luta em favor da vida e da saúde dos brasileiros. Para o PCdoB, «não há contradição entre salvar vidas e cuidar da economia».