A saga de arrufos em torno da resposta da UE à situação económica e social que se agrava a cada dia, no contexto do surto epidémico, prossegue. As reuniões do Eurogrupo da semana passada são disso exemplo. Apesar dos esforços feitos em procurar fazer das conclusões arrancadas a ferros há uma semana um grande avanço na resposta dada, não foi possível ocultar as profundas contradições que grassam na União Europeia, e que não se podem desligar da matriz do processo de integração capitalista europeu. As soluções que sucessivamente se vão apresentando, replicam receitas passadas: pagarão os povos o endividamento que a «solidariedade europeia» vai impor aos Estados que integram a UE. Não poderia ser de outra forma: a natureza de classe que define a construção deste processo, serve os interesses das grandes potências, lideradas pela Alemanha, e dos grandes grupos económicos e financeiros. A «solidariedade europeia» manterá agrilhoados os Estados economicamente mais débeis à ditadura da dívida, sobre a qual, e no contexto dos instrumentos governação económica da UE, procurarão retomar as imposições da troika, impondo a sua submissão e dependência às grandes potências, aprofundando desigualdades. Este não é um projecto de cooperação, é um projecto de predação. A reboque das ditas soluções, virão as chantagens e pressões para reformas estruturais, para aprofundar processos de privatização, para promover maiores ataques a direitos laborais e sociais. As respostas que se exigiam para fazer face às necessidades do país (entre outros o reforço significativo do investimento público na saúde, a defesa de rendimentos e do emprego com direitos, o investimento nos sectores produtivos nacionais) permanecem arredadas da discussão. Não se vislumbra o reforço do Orçamento da UE, o redireccionamento de verbas no actual orçamento para as necessidades dos países sem condicionalidades, a possibilidade de financiamento directo do Banco Central Europeu (BCE) aos Estados, garantias de blindar a dívida pública impedindo o seu crescimento e a possibilidade da sua renegociação.

Todos estes arrufos tiveram lugar na semana em que a Comissão Europeia lançava o Relatório de Vigilância Pós-Programa de Ajustamento (leia-se pós troika/pacto de agressão), onde tece críticas ao nosso País com os investimentos na despesa relacionados com rendimentos dos trabalhadores da função pública, dos pensionistas ou com aumento do orçamento da saúde. Será sob este olhar que a UE continuará a impor os seus constrangimentos e chantagens. Uma realidade que determina a justeza das posições do PCP dos seus deputados no Parlamento Europeu na denúncia às graves consequências do processo de integração para o nosso País. E aí não deixarão de afirmar e de se bater pelas propostas necessárias à defesa dos trabalhadores, do povo e do País. Desde a imperativa necessidade de se desagrilhoar de todos os constrangimentos e imposições da UE e recuperar todas os domínios de soberania que permitam fazer cumprir o projecto de desenvolvimento de progresso social que Abril e a Constituição da República Portuguesa continuam a enformar.