Para exigir o desbloqueamento da progressão de quase três mil docentes, que estão retidos no 4.º e no 6.º escalões devido à não abertura de vagas, a Fenprof e os seus sindicatos realizaram concentrações, no dia 4, frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, e às suas delegações regionais, em Faro, Évora, Coimbra e Porto.

No total, o protesto terá envolvido quase um milhar de professores, estimou a Fenprof, numa nota em que colocou igualmente, como objectivo desta jornada, a contagem integral do tempo de serviço.

Um docente que esteja retido no 6.º escalão desde 2004, como sucede com alguns dos que compareceram na concentração em Lisboa, deveria ter atingido este ano o 10.º escalão (topo da carreira), mas poderá não chegar sequer ao 7.º escalão.

Ao ilustrar com este caso aquilo que está em causa, a Fenprof acrescenta que, a par do prejuízo no valor do salário actual, há implicações muito negativas no cálculo do valor da pensão de aposentação. Na nota refere-se o exemplo de uma das professoras que estiveram junto ao ME: com 57 anos de idade e 34 de serviço, pediu uma simulação da pensão que receberia, se se aposentasse agora, obtendo como resultado 425 euros.

Sendo permitido trabalhar até aos 70 anos, poderá ainda atingir o 9.º escalão, se progredir este ano e não tiver nenhum outro constrangimento. Deveria já estar no 10.º escalão, mas para chegar lá precisaria ainda de recuperar o tempo de serviço em falta relativo aos dois períodos de congelamento das progressões.

No Ministério e nas delegações foi entregue uma moção, aprovada por unanimidade em cada uma das concentrações, recorda-se que estes docentes «foram vítimas dos dois congelamentos, do aumento da duração da carreira e da sua divisão, da não abertura de vagas durante quase uma década e, posteriormente, das escassas vagas abertas».

Em Janeiro de 2019, estavam 632 docentes retidos no 4.º escalão e 1546 no 6.º. Todos estes «reúnem os requisitos para progredir ao escalão seguinte, sendo vítimas de critérios políticos».

O ME deveria ter publicado, até final de Janeiro, o despacho sobre as vagas para estas progressões, mas ainda não o fez, nem iniciou sequer as negociações, em «clara violação do quadro legal». Na moção, exige-se a divulgação da lista de docentes que, no último dia de 2019, reuniam requisitos para progredir aos 5.º e 7.º escalões; reclama-se ainda a abertura de vagas em número igual ao de docentes em condições de progredir; que a progressão tenha efeitos a 1 de Janeiro; que todos estes docentes recuperem tempo de serviço como os demais professores (para já, 2 anos, 9 meses e 18 dias, mas até à totalidade do tempo congelado, ou seja, 9 anos, 4 meses e 2 dias), com efeitos na duração da permanência em escalão.

Luta por soluções

A Fenprof assegura que os professores «irão continuar a lutar» em defesa da carreira docente, mas igualmente «por uma aposentação justa, por horários de trabalho adequados, por estabilidade de emprego e profissional, contra a violência, por uma gestão democrática, contra a municipalização».

Com propostas entregues no dia 2, no Ministério, sobre carreiras, concursos, aposentação, horários e condições de trabalho, a Fenprof exige que o ME cumpra a lei e agende a primeira reunião com os representantes sindicais, para dar início às negociações sobre problemas conhecidos e que exigem soluções.

A entrega das propostas fora anunciada pela federação a 27 de Fevereiro, em Bragança, onde se reuniu o Conselho de Ministros.

A Fenprof tentou entregar ao primeiro-ministro mais de sete mil postais, assinados por docentes, reclamando abertura de negociações, mas apenas dois mil foram recolhidos por um assessor do chefe do Governo. Primeiro-ministro e ministros esquivaram-se a um encontro com uma delegação da federação, mas esta adiantou no local que aguardará uma nova oportunidade para entregar os restantes postais.