Domingo lá estaremos!

João Pimenta Lopes

Aproxima-se a comemoração do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Em todo o lado, a data será marcada por diversas e variadas iniciativas. Também no Parlamento Europeu será assinalada, como todos os anos. Mas como todos os anos, os conteúdos ficarão distantes de abordar as causas de fundo das desigualdades e das profundas discriminações a que as mulheres estão ainda sujeitas, e as responsabilidades da UE e das suas políticas na perpetuação dessa realidade. As iniciativas «oficiais» serão aproveitadas para olear a máquina de propaganda da UE, tecendo loas a iniciativas como a dita «Estratégia para a igualdade de género», ainda por apresentar. Mas não nos iludamos. Esta, como outras iniciativas, são pouco mais que expressões de intenções em torno de justas problemáticas, mas que no essencial procuram mascarar as verdadeiras intenções de aprofundar as políticas de exploração e empobrecimento que a UE promove.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu intervêm activamente na denúncia do logro que são estas iniciativas, identificando as reais causas das desigualdades e apresentando propostas concretas para as combater. Será pela voz dos nossos deputados que se ouvirá que as desigualdades não resultam de um qualquer acaso, ou de uma competição desigual entre sexos, mas sim das políticas de exploração capitalistas que alimentam a desigualdade para garantir que, sobre homens e mulheres trabalhadores, se imponham pressões negativas sobre os seus direitos, se instale o medo e se retire do seu horizonte a consciência de classe do seu real poder enquanto criadores de riqueza.

É a lógica do «se não te calas, se não aceitas, se não te sujeitas, há mais quem esteja à espera e disposto a trabalhar por menos». A precariedade, os baixos salários, a desprotecção laboral e social são o pasto que alimenta e agudiza as desigualdades e as injustiças. A verdade é que a pressão discriminatória a que o capitalismo sujeita as mulheres é parte da estratégia de perpetuar e agravar o ciclo da exploração de classe, em que perdem todos, homens e mulheres.

Será pela voz dos nossos deputados que a questão do trabalho ganhará centralidade no debate sobre a igualdade entre homens e mulheres e no combate que se exige. Será pela voz do PCP que se escutará da absoluta necessidade de valorizar os salários de forma generalizada, desde logo pelo aumento do salário mínimo. Será pela nossa voz que se exigirá o fim das relações laborais precárias; as limitações ao trabalho a tempo parcial ou temporário; a defesa da contratação colectiva como instrumento fundamental para eliminar desigualdades ou a regulação dos horários de trabalho, para permitir que mulheres e homens tenham direito ao lazer, à família. Será pela voz dos nossos deputados que se ouvirá a exigência da protecção laboral e social na maternidade e da necessidade de um sério combate a todas as formas de violência, laborais ou domésticas, incluindo a violência no namoro e a prostituição.

São estas razões, entre muitas outras, que também justificam a necessidade de nos mobilizarmos todos para a grande Manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo MDM para o dia 8 de Março, onde os nossos deputados também marcarão presença! Domingo lá estaremos!




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