Num jantar que reuniu cerca de 250 pessoas, muitas das quais não militantes comunistas, realizado no pavilhão gimnodesportivo de Vila Verde, na Lamarosa, o Secretário-geral do PCP falou depois de João Pires, membro do Comité Central, que interveio em nome da Organização Regional de Coimbra, e de Diogo Vale, da Direcção da Organização do Ensino Superior em Coimbra, que interveio em nome da JCP.

Diogo Vale e João Pires falaram, sobretudo, das reivindicações mais cadentes da juventude, dos trabalhadores e do povo do distrito, respectivamente, e embora Jerónimo de Sousa tenha abordado uma questão que muito diz respeito àquela região, como a outras (ver caixa), centrou o fundamental do seu discurso na crítica às opções do Governo e na sua tradução orçamental, no combate dos comunistas por avanços e na afirmação da política alternativa capaz de conduzir o País e o povo a um rumo de maior justiça e progresso social e económico.

Um rumo que reclama «a ruptura com os elementos nucleares da política de direita, que o PS não abandonou», lembrou Jerónimo de Sousa, que valorizando «os importantes passos na defesa, reposição e conquista de direitos em vários domínios da nossa vida colectiva» alcançados nos últimos quatro anos, deixou no entanto claro que «se valorizamos tudo o que se obteve, também sabemos quão insuficiente foi a resposta para os problemas do País, onde pesam grandes atrasos, profundas desigualdades sociais e regionais».

Dito de outro modo, «avançou-se, mas não se conseguiu que se fizesse inteira justiça, nem devolver o muito do que foi extorquido aos trabalhadores e ao povo. Ficou muito por resolver, está muito por fazer, é preciso agora continuar, com a força que temos, e é muita; com a vontade e determinação que possuímos, que são imensas».

Prosseguir, «desde logo, pela afirmação e concretização da Política Patriótica e de Esquerda, sem a qual a resolução dos grandes problemas nacionais continuarão adiados», disse ainda o dirigente comunista, detalhando «défices que se estendem a vários domínios» e que se reflectem igualmente na «degradação da situação social, das funções sociais do Estado e dos serviços públicos», bem como em «significativos atrasos no desenvolvimento e manutenção de importantes infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento das regiões e do País».

Não perder nenhuma oportunidade

«É por assim ser que não se pode alimentar nem deixar semear ilusões acerca da capacidade desta política e do Governo que a concretiza», insistiu Jerónimo de Sousa, que voltando a enfatizar que a ruptura com a política de direita permanece como «a questão central que está colocada à intervenção do Partido, à acção e luta de massas e à convergência de democratas e patriotas», considerou, todavia, que «isso não reduz em nada a determinação do PCP em propor e inscrever nos diversos níveis da sua intervenção o que é positivo e necessário».

Essa é de resto a conduta adoptada pelo Partido na discussão do actual Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), no âmbito da qual avançou com mais de 300 propostas, e a que se somam iniciativas legislativas que demonstram o compromisso nuclear do PCP com os trabalhadores e o povo, aludiu.

«Iniciativas no domínio dos direitos dos trabalhadores e que visam, entre outros, a defesa da contratação colectiva, o fim da sua caducidade e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador; medidas de combate à precariedade laboral; a aplicação do horário semanal de 35 horas a todos os trabalhadores; o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros, no quadro da valorização geral dos salários, com o aumento de 90 euros por trabalhador; o reforço dos direitos dos trabalhadores em trabalho nocturno e por turnos, bem como a revogação do factor de sustentabilidade e a reposição da idade legal de reforma aos 65 anos».

«Iniciativas», continuou, «que vão ao encontro de sentidas aspirações de milhares de trabalhadores e que a Acção Nacional do PCP “Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração”, que se vai prolongar durante todo o primeiro semestre do ano, quer transformar num amplo movimento de denúncia do quadro de exploração do trabalho, que está na base do funcionamento do capitalismo, e de mobilização para a acção e para a luta pela concretização das justas aspirações dos trabalhadores».

«Não se duvide, tal como noutras ocasiões o PCP vai estar na linha da frente do combate por novos avanços, garantindo os compromissos assumidos, dando força à luta dos trabalhadores e do povo para defender direitos, para com a sua intervenção contribuir para uma vida melhor».

É «com essa perspectiva que nos preparámos e estamos a intervir no âmbito do debate do OE 2020», sublinhou Jerónimo de Sousa, que recordando que sendo «este um orçamento da inteira responsabilidade do Governo do PS», que materializa as suas «opções de sacrificar o povo e o País em nome das imposições da UE e de uma política agora catalogada de contas certas para disfarçar o seu carácter neoliberal, falsamente fundamentadas no interesse geral e anunciadas como inevitáveis para assegurar e dar crescente lastro à expansão da privatização das funções sociais do Estado; para incrementar os negócios para o grande capital à mesa do Orçamento», garantiu, contudo, que «o PCP não prescindirá de intervir com independência», estando, «como sempre, para combater tudo o que é negativo e apoiar tudo o que sejam avanços e conquistas».

Regionalização

O Secretário-geral do PCP aproveitou o jantar de sábado no distrito de Coimbra para acusar PS, PSD, CDS e o Presidente da República de não priorizarem a regionalização. A crítica foi feita quando «um expressivo número de eleitos de autarquias» se tem manifestado «a favor da suspensão do processo de transferência de competências, dito de descentralização», realçou Jerónimo de Sousa, para quem a solução está em «efectivas políticas de desenvolvimento regional», acompanhadas pela concretização de um «imperativo constitucional que se mantém adiado na concretização, já vai para quatro décadas».