Na semana passada, debateu-se no Parlamento Europeu a situação de crianças refugiadas nas ilhas gregas. Muitas dessas crianças, oriundas sobretudo do Iraque, Afeganistão, Somália e Síria e que fogem da guerra e da fome, estão sozinhas e o que encontram é mais fome e condições degradantes. De acordo com o testemunho de várias organizações no terreno, a situação psicológica destas crianças é muito preocupante: algumas automutilam-se, tentam o suicídio e há mesmo quem consiga pôr fim à vida.

Na abertura do debate, a Comissária para a Migração e Assuntos Internos, Ylva Johansson, referiu-se às condições inaceitáveis a que estão sujeitos, há vários anos, mais de 40 mil migrantes nas ilhas gregas, incluindo crianças. A responsável anunciou mais financiamento e um rol de vontades para a região, como novos centros de acolhimento e um novo pacote de migração e asilo a ser aprovado pela Comissão, sempre na continuação das políticas que têm sido implementadas e que, como sabemos, não só não têm contribuído para solucionar os problemas como os têm agravado. É esclarecedor, por exemplo, o papel, continuamente alargado e reforçado, da FRONTEX, a denominada Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, que vigia e controla os muros da «União Europeia (UE) fortaleza», assente numa política seletiva, desumana e exploradora, com fortes medidas securitárias e militaristas que pouco ou nada respeitam os direitos dos migrantes e refugiados, aprofundando sentimentos xenófobos e racistas.

Da mesma forma, os acordos que a UE tem estabelecido com países terceiros para a retenção e expulsão de migrantes e refugiados que chegam à Europa, como o acordo UE – Turquia, vão no mesmo sentido: escolher e acolher apenas aqueles que, em função das necessidades de mão de obra dos grandes grupos económicos e financeiros, possam ser úteis (e, obviamente, explorados); outros são «devolvidos» ou expulsos, acabando por cair, muitas vezes, em redes de tráfico humano para os mais diversos fins; outros ainda podem ficar indefinidamente em «plataformas de desembarque» enquanto aguardam pela resposta ao pedido de asilo que pode demorar anos.

Se, por um lado, a UE tem responsabilidades pela desestabilização criada nos países de origem e, consequentemente, por estes milhões de migrantes e refugiados que, sendo as principais vítimas das políticas de exploração, de guerra e de rapina de recursos, se veem obrigados a deixar os seus países, as responsabilidades da UE duplicam ao conviver impavidamente com a situação destas pessoas em campos sobrelotados sem quaisquer condições, numa violação clara dos direitos humanos e do direito internacional.

Da nossa parte, reafirmamos, uma vez mais, a atitude hipócrita da UE nesta matéria. O que se exige é o abandono das políticas de desestabilização e agressão a países terceiros, no respeito pela soberania e independência dos Estados, e políticas genuínas de cooperação para o desenvolvimento que assegurem direitos, progresso social e paz.