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Cinco das principais centrais sindicais de França anunciaram a convocação da sexta greve geral no último mês e meio, no prosseguimento do protesto contra a proposta governamental de alteração do sistema das pensões de reforma.

Na segunda-feira, 20, 47.º dia da greve dos transportes públicos, agora apenas com adesão simbólica, as centrais sindicais aprovaram, entre outras acções de luta sectoriais, uma nova paralisação de todos os trabalhadores, a nível nacional, marcada para sexta-feira, 24.

A convocatória apela «a todos os sectores da função pública», cinco milhões e meio de trabalhadores, para depositar na quarta-feira (ontem), ao meio-dia, as suas ferramentas de trabalho defronte de lugares simbólicos, como fizeram há dias os advogados com as togas em frente aos tribunais ou os médicos com as batas brancas em hospitais.

As uniões sindicais exortaram à «convergência de lutas em todo o território» de modo a conseguir, na greve geral de sexta-feira, dia em que a proposta será apresentada no conselho de ministros, «mobilizações e manifestações massivas» contra o novo sistema de atribuição das pensões de reforma. Uma vez convertido o texto em projecto de lei, o governo poderá apresentá-lo em meados de Fevereiro para aprovação no parlamento.

Quem vai lucrar
com as alterações

O intelectual e ensaísta Salim Lamrani entende que não há qualquer urgência em impulsionar uma alteração do sistema de reformas em França.

Num artigo no jornal L’Humanité, o académico precisou que o défice anual reduzir-se-á de maneira progressiva até converter-se em excedentário em 2040. «Por outro lado, as reservas globais para as pensões do regime geral e do privado, cujo papel é compensar um eventual défice, superam os 150 mil milhões de euros. Por isso, não há nenhuma urgência», escreveu.

Em sua opinião, tão-pouco é sustentável o argumento esgrimido por sectores defensores do sistema universal por pontos, promovido pelo governo, de que a alteração proposta é indispensável face ao aumento do número de reformados. Em 1970 havia três trabalhadores activos por cada reformado, enquanto hoje há 1,7, mas omite-se que um assalariado produz na actualidade o que três produziam há 50 anos, observou.

O governo, em particular o primeiro-ministro, Édouard Philippe, assegura que o projecto trará justiça e equilíbrio, uma previsão refutada pela maioria das uniões sindicais e organizações progressistas, que qualificam o sistema proposto de devastador para os pensionistas e favorável aos interesses financeiros.

Segundo Lamrani, com o sistema actual, cada trabalhador sabe quando terá direito a uma pensão de reforma e o quantitativo da mesma. Em França, para reformar-se com a pensão completa, o trabalhador deve descontar 43 anos e ter 62 anos, mas, com um sistema por pontos, ninguém saberá nem o montante nem o momento da reforma, porque o valor do ponto pode ser modificado.

«O sistema por pontos permite na realidade uma coisa que nenhum político se atreve a confessar: baixar cada ano o valor do ponto e diminuir o nível das pensões», assegura. Em todos os países onde se aplicou este mecanismo, entre os quais a Suécia, as pensões baixaram e a taxa de pobreza entre os anciães aumentou.

Em relação ao objectivo real da proposta, Lamrani considera-a uma medida ideológica destinada a promover a capitalização do sistema de reformas, um propósito desejado desde há muito por bancos, fundos de pensões e seguradoras. Estas entidades privadas, interessadas nos milhões de euros que o sector movimenta, poderiam conseguir elevados lucros com a alteração que o governo pretende fazer aprovar.