No dia 20, quando se as­si­na­lava 60 anos da apro­vação da­quela De­cla­ração pela ONU, o MDM re­a­lizou em par­ceria com o Museu do Al­jube (cujo Con­selho Con­sul­tivo in­tegra) uma sessão que teve como ponto de par­tida aquela obra. De­pois de um pe­queno filme ter mos­trado a au­tora, já após o 25 de Abril, à che­gada a Lisboa vinda de uma reu­nião da Fe­de­ração De­mo­crá­tica In­ter­na­ci­onal de Mu­lheres, se­guiu-se a lei­tura, pela ac­triz Ma­falda Santos, de um ex­tracto de um dos contos, sobre Ma­da­lena, uma cri­ança que viveu na clan­des­ti­ni­dade.

Coube a Ca­ta­rina Pires, jor­na­lista, mo­derar o de­bate que se se­guiu, em que par­ti­ci­param Pi­e­dade Mor­ga­dinho, des­ta­cada mi­li­tante co­mu­nista e re­sis­tente an­ti­fas­cista, An­tónio Vi­la­ri­gues, filho de Maria Alda No­gueira e de Sérgio Vi­la­ri­gues, Ma­riana Ra­fael, que viveu com os pais na clan­des­ti­ni­dade e nela teve os seus dois fi­lhos, e Fá­tima Amaral, da Di­recção Na­ci­onal do MDM.

Pi­e­dade Mor­ga­dinho re­cordou que o Museu do Al­jube foi uma si­nistra prisão po­lí­tica da PIDE e fez uma in­cursão sobre o per­curso de vida de Maria Luísa Costa Dias, do curso de me­di­cina à ac­ti­vi­dade an­ti­fas­cista (So­corro Ver­melho In­ter­na­ci­onal, MUD, FPLN, MDM e PCP, do qual foi fun­ci­o­nária) e às duas pri­sões, num total de seis anos; do ca­sa­mento com o di­ri­gente co­mu­nista Pedro So­ares ao trá­gico fa­le­ci­mento, jun­ta­mente com o com­pa­nheiro, em 1975.

Sobre o sig­ni­fi­cado dos contos, Pi­e­dade Mor­ga­dinho con­si­derou que eles re­flectem os 22 anos que a au­tora viveu na clan­des­ti­ni­dade e o olhar atento sobre os seus ca­ma­radas, e par­ti­cu­lar­mente as cri­anças, os seus dramas, as suas an­gús­tias, a sua in­se­gu­rança per­ma­nentes: «Cri­anças que nunca saiam à rua, não fre­quen­tavam jar­dins de in­fância, não iam à es­cola, cri­anças que só co­nhe­ciam o mundo à me­dida da sua vi­draça eter­na­mente fe­chada, a casa exígua que ha­bi­tavam e os raros com­pa­nheiros, clan­des­tinos também que de longe em longe os vi­si­tavam», como re­latou Maria He­lena Costa Dias, cu­nhada da au­tora, que pre­fa­ciou o livro pu­bli­cado em 1982, após a sua morte.

An­tónio Vi­la­ri­gues e Ma­riana Ra­fael trou­xeram re­latos emo­ci­o­nantes da sua in­fância e ju­ven­tude, que con­cen­traram a atenção de todos os pre­sentes.

De­fender os di­reitos, hoje

Pelo MDM in­ter­veio Fá­tima Amaral, que lem­brou o con­texto em que foi apro­vada a De­cla­ração dos Di­reitos das Cri­anças, no res­caldo da II Guerra Mun­dial, na qual mi­lhares de cri­anças fi­caram orfãs, per­deram as re­fe­rên­cias fa­mi­li­ares e a pró­pria iden­ti­dade. Já quanto a Por­tugal, re­cordou o fas­cismo e as con­di­ções de obs­cu­ran­tismo e mi­séria a que as cri­anças, como o povo por­tu­guês, es­ti­veram su­jeitas.

Va­lo­ri­zando a Re­vo­lução de Abril, a con­sa­gração dos di­reitos da cri­ança na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e os im­por­tantes avanços desde então dados, a di­ri­gente do MDM ob­servou que em Por­tugal con­tinua a haver, numa di­mensão pre­o­cu­pante, po­breza e ex­clusão so­cial, in­su­cesso e aban­dono es­co­lares, falta de tempo para brincar ou para viver em fa­mília, obs­tá­culos no acesso à saúde e vi­o­lência, de­sig­na­da­mente maus-tratos em am­bi­ente fa­mi­liar e ins­ti­tu­ci­o­na­li­zado.

Ao mesmo tempo, surgem novos pro­blemas (ou tor­naram-se vi­sí­veis), como a ele­vada taxa de obe­si­dade in­fantil, o bullying, a ex­plo­ração e vi­o­lação se­xuais, a de­pen­dência do mundo di­gital, hoje já con­si­de­rada uma do­ença. Nou­tros cantos do Mundo, re­cordou, há cri­anças a morrer de fome, com falta de as­sis­tência mé­dica, a não irem à es­cola, a serem tra­fi­cadas para a ex­plo­ração se­xual, para o ne­gócio dos trans­plantes de ór­gãos, a es­cra­va­tura, e tra­balho in­fantil e as cri­anças «sol­dados».

Fá­tima Amaral su­bli­nhou ainda a in­ter­venção do MDM em de­fesa dos di­reitos e sa­li­entou o que é pre­ciso fazer para que, em Por­tugal e no mundo, se cum­pram ple­na­mente os di­reitos das cri­anças, com di­reito a serem fe­lizes. O de­bate que se se­guiu foi de uma enorme ri­queza, fi­cando a cer­teza de que, como lem­brou Ma­riana Ra­fael, «o fas­cismo é mons­truoso. A besta não está morta».