An­te­ontem, 5, de manhã, os es­tu­dantes da Es­cola Bá­sica do Monte da Ca­pa­rica, em Al­mada, con­cen­traram-se junto ao portão numa acção de pro­testo contra a falta de in­ves­ti­mento na Edu­cação e para os pro­blemas es­pe­cí­ficos da­quela es­cola. Ao con­creto exigem a re­a­li­zação de obras para que pare de chover em al­gumas salas de aula, a re­pa­ração do pa­vi­mento ex­te­rior, de es­tores, qua­dros e ar­má­rios, co­mida de me­lhor qua­li­dade na can­tina, aque­ci­mento e a con­tra­tação de mais fun­ci­o­ná­rios, pois os que há são ma­ni­fes­ta­mente in­su­fi­ci­entes. Tal é, aliás, bem vi­sível na falta de hi­giene nas casas de banho e na pre­sença cons­tante de ba­ratas nas ins­ta­la­ções, de­nun­ciam os es­tu­dantes.

A JCP saudou pu­bli­ca­mente a con­cen­tração dos es­tu­dantes e fez suas as rei­vin­di­ca­ções que pre­si­diram ao pro­testo. O de­pu­tado do PCP Bruno Dias es­teve pre­sente e ga­rantiu o apoio dos co­mu­nistas às justas exi­gên­cias ali ex­pressas.

Esta não foi a pri­meira acção de pro­testo da­queles es­tu­dantes, para quem as ca­rên­cias ma­te­riais e hu­manas da es­cola com­pro­metem o seu bem-estar e apro­vei­ta­mento es­colar ao mesmo tempo que põem em causa o seu de­sen­vol­vi­mento in­di­vi­dual e co­lec­tivo.

No Porto, os fun­ci­o­ná­rios não do­centes da es­cola da Vi­la­rinha es­ti­veram em greve nos dias 4 e 5 por me­lhores con­di­ções de tra­balho. A de­pu­tada Diana Fer­reira es­teve junto aos tra­ba­lha­dores no pri­meiro dia de pa­ra­li­sação, ou­vindo as suas crí­ticas e as dos en­car­re­gados de edu­cação, que con­testam a exis­tência de apenas três au­xi­li­ares para os 175 alunos da es­cola.

Si­tu­a­ções li­mite

Em Odi­velas, os ve­re­a­dores da CDU es­ti­veram reu­nidos com as di­rec­ções das es­colas se­cun­dá­rias da Ra­mada e Odi­velas, e res­pec­tivas as­so­ci­a­ções de pais, pre­ci­sa­mente para co­nhecer mais de perto os pro­blemas re­la­ci­o­nados com a falta de fun­ci­o­ná­rios. O de­pu­tado Du­arte Alves par­ti­cipou em ambos os en­con­tros. Em ambas as es­colas houve greves no início do mês de Ou­tubro pre­ci­sa­mente para exigir a con­tra­tação de mais tra­ba­lha­dores.

Na Es­cola Se­cun­dária da Ra­mada, com 1400 alunos, só 17 as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais se en­con­tram ao ser­viço, dos 22 que constam no mapa de pes­soal. O nú­mero pre­visto é de 27. Assim o bar não abre à hora de al­moço e a pa­pe­laria apenas em al­guns mo­mentos; a bi­bli­o­teca não tem fun­ci­o­nário; a vi­gi­lância nos pa­vi­lhões é re­du­zida e, em al­guns casos, é mesmo ine­xis­tente. A falta de vi­gi­lância à en­trada gera por vezes pro­blemas de se­gu­rança.

Na Es­cola Se­cun­dária de Odi­velas a si­tu­ação é idên­tica: com 880 alunos de dia e 900 de noite, num total de 50 turmas, cada pa­vi­lhão é vi­giado apenas por 1 fun­ci­o­nário, quando de­ve­riam ser pelos menos dois. A lim­peza é de­fi­ci­tária, a pa­pe­laria e o bar são fe­chados tem­po­ra­ri­a­mente ao longo do dia. Os pro­blemas de se­gu­rança também se fazem sentir.

Nestas duas es­colas nunca foi feita qual­quer obra de re­qua­li­fi­cação, cri­ando também sé­rios pro­blemas. A res­pon­sa­bi­li­dade foi, re­cen­te­mente, trans­fe­rida para a Câ­mara Mu­ni­cipal, sem os meios fi­nan­ceiros ne­ces­sá­rios, dando razão às crí­ticas que o PCP sempre fez à cha­mada «mu­ni­ci­pa­li­zação» da Edu­cação.

Em Loures, a Câ­mara Mu­ni­cipal es­tima em 50 mi­lhões de euros a verba ne­ces­sária para re­cu­pe­ração do parque es­colar, ma­ni­fes­tando-se apre­en­siva com a de­le­gação de com­pe­tên­cias nesta área. Em de­cla­ra­ções à Lusa, o pre­si­dente da au­tar­quia, Ber­nar­dino So­ares, de­nun­ciou o de­sin­ves­ti­mento exis­tente e a de­gra­dação dos equi­pa­mentos es­co­lares do con­celho que são da res­pon­sa­bi­li­dade do Mi­nis­tério da Edu­cação. Quanto ao pes­soal alo­cado às es­colas, é em nú­mero «in­su­fi­ci­ente para um bom de­sem­penho das es­colas».

Luta é so­lução

A Or­ga­ni­zação do En­sino Se­cun­dário da JCP emitiu há dias um co­mu­ni­cado pre­ci­sa­mente sobre a falta de fun­ci­o­ná­rios nas es­colas, co­lo­cando aquela que é a questão de­ci­siva: «até quando?» Dando a co­nhecer o en­cer­ra­mento re­cente de três es­colas bá­sicas em Coimbra, por esta razão, os jo­vens co­mu­nistas ga­rantem que este é um «epi­sódio de­ma­siado re­cor­rente para ser visto como ex­cepção, es­pe­ci­al­mente de­pois de mais um início de ano lec­tivo onde inú­meras es­colas já en­cer­raram pelo mesmo mo­tivo».

O que su­cedeu em Coimbra, acres­centam, «é sin­toma do de­sin­ves­ti­mento na Es­cola Pú­blica ao longo de 40 anos de po­lí­ticas de di­reita a que o PS, com­pro­me­tido com os di­tames da UE e a sua ob­sessão com o dé­fice, não dá res­posta, jun­tando-se ao PSD e CDS para chumbar as pro­postas do PCP nesta ma­téria».

Para a JCP, a in­ten­si­fi­cação da luta e a in­ter­venção e pro­posta do PCP cons­ti­tuem «ele­mentos in­dis­pen­sá­veis para a con­tra­tação de mais fun­ci­o­ná­rios e a re­so­lução dos de­mais pro­blemas que afectam a Es­cola Pú­blica». As obras de re­qua­li­fi­cação ini­ci­adas nas es­colas Ca­mões, em Lisboa, e Ale­xandre Her­cu­lano, no Porto, após vá­rios anos de luta dos es­tu­dantes e in­ter­venção dos co­mu­nistas são «exem­plos vivos disto mesmo».